Os magistrados das comarcas de entrância inicial inauguraram, nesta segunda-feira (8), a rodada de reuniões com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França. Além de maior proximidade entre Presidência do TJGO e magistrados e servidores, a iniciativa inédita do chefe do Poder Judiciário goiano fará com que a administração tenha maior conhecimento das necessidades e demandas das comarcas.
Essa foi a primeira de quatro reuniões que serão realizadas ao longo dessa semana entre o presidente do TJGO, sua equipe de juízes auxiliares, secretária-geral, diretor-geral e diretores de área e os magistrados, contemplando todas as comarcas goianas. O encontro por videoconferência também contou com a participação dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça e da presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo.
O desembargador Carlos França destacou que a ideia de ouvir os magistrados logo no início da sua gestão é justamente trabalhar em sintonia com os colegas, pois eles estão atentos às dificuldades do Poder Judiciário para garantir a qualidade da prestação jurisdicional. “Essa gestão terá maior proximidade com os colegas do primeiro e segundo graus e também estará aberta aos servidores, à advocacia, ao Ministério Público e Defensoria Pública, pois sem todos esses atores nós não fazemos a Justiça”, enfatizou o presidente do TJGO.
Outra novidade adiantada pelo desembargador foi que ele manterá um canal de comunicação permanente com os magistrados, abrindo um dia da sua agenda todo mês para ouvir as demandas dos colegas. O dia e horário serão anunciados posteriormente.
Digitalização de todo o acervo físico e híbrido
Com o apoio de sua equipe administrativa, o presidente Carlos França anunciou e detalhou alguns projetos e ações que já estão sendo discutidos e encaminhados pela gestão. Dentre eles, Carlos França comunicou o plano de digitalização de 100% do acervo processual físico e híbrido existente nas comarcas do Estado de Goiás no prazo máximo de um ano – existem hoje mais de 500 mil processos que tramitam ainda fisicamente ou de forma híbrida no Judiciário goiano.
Com a adoção do plano de descentralização, haverá a distribuição, de maneira organizada, de scanners de grande porte para as comarcas do interior do Estado, com força de trabalho para realização da digitalização dos processos de forma acelerada. Haverá, ainda, um reforço necessário ao Centro de Digitalização já em funcionamento na comarca de Goiânia. O diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva, informou que o Tribunal dobrará sua capacidade de digitalização com contratação de mão de obra.
“Para conclusão do trabalho contamos com o esforço e dedicação de juízes e servidores preocupados com o aprimoramento da prestação jurisdicional. Precisamos nos tornar um Tribunal com o acervo 100% digital de forma rápida” afirmou o presidente do Tribunal. O juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra, coordenará os trabalhos da equipe de digitalização, com o apoio da Diretoria-geral.
Projetos
Outras novidades anunciadas foram a criação de equipes para auxiliar os gabinetes das unidades judiciárias e o lançamento de uma plataforma específica onde serão feitos todos os procedimentos de promoção e remoção de magistrados, que será apresentado nesta terça-feira (9). “Esse sistema vai garantir a segurança e transparência das informações e agilidade na movimentação da carreira e no preenchimento das comarcas, pois, assim que vagar uma unidade, o edital será lançado na sequência”, explicou o chefe do Poder Judiciário goiano.
Um tema bastante enfatizado pelo presidente do TJGO foi sobre a Tabela Processual Unificada (TPU), que alimenta a produtividade do Judiciário goiano no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os magistrados e servidores terão reuniões e treinamentos específicos sobre a TPU para aprimorar a produtividade do TJGO nos sistemas do CNJ. O presidente Carlos França ainda comentou sobre a realização de concursos para magistrados, servidores e para os cartórios extrajudiciais, que serão realizados durante sua gestão.
A secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves, informou aos participantes da reunião que a equipe da Secretaria, em conjunto com os diretores de área, estabelecerá um fluxo prioritário para resposta e atendimento das demandas encaminhadas pelos magistrados.
Com 71 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) instalados no Estado, a gestão pretende investir e aprimorar os resultados das unidades já existentes para fortalecer o movimento da conciliação em Goiás, segundo o juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Goiás (Nupemec), Paulo César Alves das Neves.
Participação dos magistrados
Da comarca de Piranhas, o juiz Jesus Rodrigues Camargos falou da necessidade de treinamento de servidores nos novos sistemas. O juiz auxiliar da Presidência, Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas adiantou que muitos cursos on-line já estão gravados e disponíveis e que outros mais avançados serão lançados. Já o juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira, da comarca de Itapaci, quis saber sobre a possibilidade de realização de mutirão previdenciário virtual e foi informado pelo juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra, que um mutirão piloto está marcado para os dias 24 e 25 de fevereiro, na cidade de Goiás. Os juízes também apresentaram demandas em relação à cessão de servidores municipais e às equipes interprofissionais.
Ao final, os quatro juízes auxiliares da Presidência – Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, Jussara Cristina Oliveira Louza, Reinaldo de Oliveira Dutra e Sirlei Martins da Costa – falaram resumidamente sobre as atribuições de cada um em relação às demandas da gestão. Todos, inclusive, disponibilizaram seus números de telefone para os colegas. (Texto: Daniela Becker / Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO).
