Inaugurada nesta sexta-feira (29), a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Goiânia pretende maior celeridade ao trabalho de escrivania nos casos considerados mais urgentes de violência contra a mulher, para que, assim, os magistrados possam fazer o despacho no mesmo dia da ciência pelo Poder Judiciário. A inauguração da unidade, instalada no quinto andar do Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis,no Jardim Goiás, foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, e pelo diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves, ao lado dos magistrados Fabiano Abel de Aragão Fernandes – auxiliar da Presidência Vanderlei Caires Pinheiro – juiz coordenador da UPJ; Sandra Regina Teixeira Campos e Placidina Pires.
A gestão do desembargador Walter Carlos Lemes foi pioneira na instalação de UPJ no Judiciário goiano. No total, foram cinco unidades, todas na comarca de Goiânia – varas de Família, de Sucessões, nos Juizados da Fazenda Pública, nas varas dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, e Juizados de Violência contra a Mulher.
O desembargador-presidente, que encerra sua gestão neste domingo (31), aproveitou, mais uma vez, para agradecer à dedicação de toda sua equipe, dos magistrados e servidores. “O sucesso da minha gestão não é meu, é nosso, de cada um a quem eu retribuo com muita gratidão”, declarou, fazendo um breve balanço dos avanços alcançados nos últimos dois anos, citando a informatização do TJGO, a alta produtividade durante a pandemia, que colocou o Tribunal de Goiás num cenário positivo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a entrega, pela primeira vez, do Prêmio de Produtividade a magistrados e servidores.
Para o diretor do Foro de Goiânia, a “criação da UPJ foi um marco para o Poder Judiciário goiano, quando se instalou uma nova forma de trabalhar, um modelo moderno e estratégico, que é a reunião de várias escrivanias”. Paulo César Alves das Neves acrescenta que a inovação com a UPJ acontece porque é possível padronizar e qualificar o trabalho, produzindo mais e gerenciando melhor os recursos humanos. “Nossa sociedade espera resultados”, destacou o diretor, que também aproveitou a oportunidade para agradecer ao presidente do TJGO, aos magistrados e servidores por todo o esforço para que a comarca de Goiânia pudesse alcançar os resultados pretendidos durante essa gestão.
Sobre a UPJ
Na instalação da UPJ, na segunda quinzena de janeiro, o acervo em tramitação era de 14.649 processos. Em uma semana de trabalho, a UPJ arquivou 272 processos, tendo baixado o acervo em tramitação em mais de 150 processos. Atualmente, esse número é de 14.499 ações.
O juiz coordenador da UPJ, Vanderlei Caires Pinheiro, explicou que, para maior celeridade, a UPJ dividiu as equipes em atendimento, análise, cumprimento (urgência e genérico) e audiência, “pois o Poder Judiciário precisa dar um resultado rápido, tanto para a mulher que necessita da proteção imediata, quanto para o agressor preso, para que o ato não seja considerado abuso de autoridade”. A expectativa do magistrado é que nos próximos meses, a UPJ dos Juizados de Violência contra a Mulher seja modelo. “Pela especificidade dessa área, temos a obrigação de fazer funcionar”, assegurou o juiz coordenador.
Além do juiz coordenador, os outros magistrados titulares dos juizados são Luiz Damacena e Sandra Regina Teixeira Campos. O gestor master da UPJ é Vinícius Teixeira da Silva e a unidade tem uma equipe de 29 pessoas. (Texto: Daniela Becker / Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO).
