Com um Índice de Atendimento à Demanda (IAD) de 136,2%, o resultado do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi superior à média nacional, que ficou em 117,1%. Os dados constam do relatório Justiça em Números 2020, ano-base 2019, apresentado em transmissão pelo Youtube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (25), com a participação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
O IAD mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos, o que significa que o Poder Judiciário conseguiu arquivar mais processos do que a distribuição de novos casos.
Alta produtividade
Além do IAD, o TJGO se sobressaiu em outros itens que avaliam a produtividade, principalmente entre os tribunais de justiça de médio porte – grupo do qual faz parte. O Judiciário goiano apresentou a menor taxa de congestionamento no segundo grau de jurisdição dentro do grupo de tribunais estaduais de médio porte e o segundo lugar dentre todos os 27 tribunais da justiça estadual. Ainda, o TJGO tem a menor taxa de congestionamento nas fases de execução e conhecimento, na primeira instância, dentro do seu grupo.
Considerando a taxa de congestionamento geral (primeiro e segundo graus), o desempenho do TJGO também foi melhor que a média geral, 66,6% e 68,5% respectivamente. A taxa verifica o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados).
No segundo grau, o tempo médio da inicial até o julgamento no TJGO é de apenas quatro meses, o mais baixo entre os tribunais estaduais de médio porte e o segundo menor analisando todos os 27 da Justiça estadual.
Outro destaque vai para os magistrados goianos. No Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), considerando os dois graus de jurisdição, o TJGO ficou em terceiro lugar no grupo de médio porte. Fato que se mostra ainda mais relevante avaliando a carga de trabalho dos magistrados de primeiro grau, a terceira maior entre os TJ estaduais de médio porte.
Na tramitação eletrônica, no último ano, ainda dentro do seu grupo, o TJGO alcançou a segunda posição com maior percentual de casos novos eletrônicos, alcançando índice de 95,7%.
Avaliação
Durante a apresentação dos números, o presidente Dias Toffoli destacou que o Poder Judiciário do Brasil é um dos mais produtivos do mundo. De acordo com o presidente, dados de outros países com sistemas de justiça que possuem semelhanças com o brasileiro, mostram que o número de casos solucionados por magistrado por ano varia de 50 a 900. A média do Brasil é de 2.107 por magistrado.
Na avaliação do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, “os resultados de Goiás representam a dedicação e comprometimento dos magistrados goianos e servidores da Justiça, como também o trabalho da gestão na busca e implantação de projetos que contribuam para uma melhor prestação jurisdicional.”
"Os resultados do relatório Justiça em Números, divulgados pelo CNJ, só demonstram o compromisso do Poder Judiciário do Estado de Goiás com os jurisdicionados. Os ótimos números apresentados coroam o trabalho árduo desempenhado por magistrados e servidores, tanto da área judicial quanto administrativa. Verifica-se que o Tribunal de Justiça de Goiás evoluiu muito na área de informática, tanto é que conseguiu números bastante expressivos. E isso será um legado que a atual administração deixará para o futuro", enfatizou o juiz auxiliar da Presidência, Cláudio Henrique Araújo de Castro. (Texto: Daniela Becker - Centro de Comunicação Social do TJGO).
Veja o relatório Justiça em Números 2020
