O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) é um dos pontos onde interessados podem trocar alimentos por ingressos para a apresentação da Orquestra Filarmônica de Goiás (OFG), que fará o terceiro concerto da Série Concertos para a Juventude, tendo desta vez como regente convidado o maestro e pianista João Carlos Martins (foto), atual regente da Bachiana Filarmônica. O concerto será realizado no dia 6 de outubro, domingo, às 11 horas, no Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON). O evento conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). 

Em sessão ordinária da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), no último dia 25, os desembargadores presentes consideraram satisfatório o estágio probatório do juiz substituto Aulo Afonso de Amorim Filho. Sendo assim, o vitaliciamento do magistrado foi aprovado. (Texto: Jovana Colombo – estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) por unanimidade de votos, manteve sentença que julgou improcedente ação anulatória de débito fiscal ajuizada pelas Lojas Marisas S/A contra o município de Anápolis. De acordo com o relator do processo, juiz substituto em 2º grau Delintro Belo de Almeida Filhom, o Procon possui atribuição legal para aplicar sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, em casos onde há cobrança indevida.

O Decreto Judiciário nº 2339/2013, disponibilizado nesta terça-feira (1º), designa os membros do Comitê de Enfrentamento das Demandas Repetitivas e Complexas do Poder Judiciário. Os integrantes são o desembargador Carlos Alberto França, como coordenador; os juízes-auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, Carlos Mano Rocha da Silva e Antônio Cézar Pereira Meneses, além do magistrado Paulo César Alves das Neves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

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