Publicado: 01 Agosto 2016

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O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (foto) foi designado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, para representá-lo na Sessão Especial em Comemoração aos 10 Anos de Aprovação da Lei Maria da Penha, que será realizada às 19h30 do dia 5, no Plenário da Câmara de Goiânia.

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Publicado: 01 Agosto 2016

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O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar a Hélio Ferreira da Silva Júnior, que continuará preso. Hélio foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) por ter atropelado e matado a balconista Jéssica Correia de Queiroz, em um acidente ocorrido por volta das 21 horas do dia 16 de abril deste ano, na Avenida 85, no Setor Marista.

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Publicado: 01 Agosto 2016

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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) passa a receber, exclusivamente na forma eletrônica, os recursos cíveis, constitucionais e ações cíveis originárias a partir desta segunda-feira (1º). A regulamentação do protocolo e peticionamento eletrônico estão no Decreto Judiciário de nº 1302/2016, assinado pelo presidente, desembargador Leobino Valente Chaves.

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Publicado: 01 Agosto 2016

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Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) revogou liminar que obrigava a Yahoo do Brasil a tirar o link de um vídeo que mostrava um queijo com larvas na Churrascaria Gramado e Gramado Eireli. O caso ocorreu em maio de 2015. 

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