Publicado: 26 Agosto 2016

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A sessão da 1ª Câmara Criminal será realizada na próxima quinta-feira (1º) em horário diferente do habitual: às 9 horas. Os habeas corpus, contudo, serão julgados à tarde.

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Publicado: 26 Agosto 2016

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Não haverá expediente forense na comarca de Mossâmedes na segunda-feira (29) em razão do feriado municipal relativo às comemorações em louvor ao padroeiro São José. A festividade está regulamentada pelo Decreto número 083/2016.

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Publicado: 26 Agosto 2016

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A conciliação utilizada como instrumento para a solução das situações mais complexas. Um exemplo positivo com resultado concreto é o acordo homologado nesta quinta-feira (25), em Itapuranga, pelo juiz Rinaldo Aparecido Barros, que está atuando na comarca, entre a Pite S.A. e a Massa Falida da Central Energética de Itapuranga Ltda (Ceil) referente a ação proposta pela empresa em novembro de 1998, cuja falência foi decretada em dezembro de 1999. “A conciliação entre os litigantes é vista na processualística moderna como um das melhores maneiras de colocar fim à querela processual, razão pela qual deve ser homologada sempre que regularmente alcançada nos autos”, ressaltou. 

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Publicado: 26 Agosto 2016

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A cinco dias de assumir a Presidência do Tribunal Superior de Justiça (STJ), segunda maior instância do Judiciário nacional, a ministra Laurita Vaz, 67 anos, afirmou em entrevista ao site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que vai priorizar a atividade-fim e contribuir para que o jurisdicionado tenha uma reposta mais rápida da Justiça. Além disso, Laurita Vaz disse não temer trabalho e que está preparada para assumir o cargo e fazer uma boa administração. 

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