Processos de natureza criminal compõe 70% do acervo abordado pelo Programa Justiça Ativa promovido em Posse nesta semana, entre terça (12) e sexta-feira (15). Um dos casos diz respeito a um assalto a mão armada, cometido por Edinaldo Joaquim da Silva, condenado a cinco anos de reclusão, em regime fechado.

A sentença é do juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, titular de Ipameri, deslocado, especialmente para a cidade do nordeste goiano, para colaborar com a inciativa. O magistrado proferiu a pena imediatamente após a audiência, ao ouvir depoimentos das vítimas e testemunhas, neste segundo dia de evento, realizado no fórum local. O réu não compareceu, apesar da intimação, e foi decretada sua revelia.

Durante as oitivas em juízo, os testemunhos foram unânimes ao confirmar a autoria de Edinaldo no roubo, realizado numa farmácia da cidade. Consta da denúncia que o acusado invadiu o estabelecimento, portando um revólver, e ameaçou os dois vendedores que trabalhavam na ocasião. O réu roubou a quantia de 500 reais do caixa, e exigiu que os funcionários lhe entregassem seus celulares.

No dia seguinte ao assalto, a Polícia Militar verificou as imagens do circuito interno de segurança e identificou o réu como suspeito do crime. Na casa de Edinaldo, foram encontrados os dois celulares. Levado à delegacia, o rapaz foi reconhecido por ambas as vítimas como o autor do delito.

Para o juiz, ficou clara a conduta de Edinaldo, tipificada como roubo. “O réu agiu com violência e grave ameaça em relação às vítimas, afirmando que causaria mal injusto a elas, caso não entregassem os bens pretendidos. Os elementos de convicção são fortes e idôneos a ensejar um decreto condenatório. Não há, nos autos, quaisquer causas de exclusão de responsabilidade”.

Justiça Ativa

Os trabalhos do Justiça Ativa foram abertos na terça-feira (12) pelo coordenador-geral do Justiça Ativa, desembargador Leandro Crispim (na foto, à esquerda). São 370 processos, sendo 70% de natureza criminal, além dos extra-pauta. Oito magistrados foram designados para colaborar com evento: Éverton Pereira Santos, de Catalão, Fernando Ribeiro de Oliveira, de Trindade; Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira, de Goiandira; Luiz Antônio Afonso Júnior, de Ipameri; Nickerson Pires Ferreira, de Inhumas; Raquel Rocha Lemos, de Ivolândia; e, para atuar a partir de quinta-feira, a juíza respondente pela comarca de Posse, Lorena Prudente, e Rodrigo Rodrigues de Oliveira Silva Prudente, ambos titulares em Valparaíso de Goiás.

Do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), participam, além de Eusélio Tonhá, os promotores substitutos Asdear Salinas Macias, de Planaltina, e Josiane Correa Pires Negretto, de Formosa, e Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães, de São Domingos. (Texto: Lilian Cury / Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)