Quase 5 mil denúncias de abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes foram registrados em todo o País nos primeiros quatro meses deste ano. Do total, 87% dos casos são cometidos por pessoas conhecidas e próximas das vítimas, como pais, tios, padrastos e vizinhos. Para combater esse tipo de crime, é necessário conhecimento específico na coleta de provas: profissionais capacitados para colher depoimentos podem fazer a diferença para fomentar a acusação.
Com esse mote, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) promoveu na sexta-feira (24), no fórum de Luziânia, o Workshop Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes - Técnicas de Abordagens, sobre condução de entrevistas e depoimentos. A iniciativa teve parceria do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e da Polícia Civil.
Foi o segundo de uma série de eventos do tipo, que serão realizados em todo o Estado, a fim de capacitar os operadores do Direito que realizam as audiências. “O maior desafio das audiências com as crianças e adolescentes é evitar que eles saiam ainda mais vitimados, com uma abordagem equivocada. É necessário deixá-los seguros e à vontade para contribuir com a coleta de dados e ajudar nas investigações”, explicou o corregedor-geral, desembargador Gilberto Marques Filho.
Para os participantes do workshop, foi formulada uma cartilha com as formas práticas de abordagens, entregue simbolicamente pelo juiz-corregedor Ronnie Paes Sandre à magistrada Célia Lara, do Juizado local da Infância e Juventude. “Na unidade em que atuo, lido bastante com destituição do poder familiar, de crianças vítimas de abusos e negligência. Em Luziânia, há um índice considerável de casos assim e, para acolher essas crianças, fizemos um ambiente mais agradável e contamos com apoio da equipe interdisciplinar”, relata a juíza.
A criação de uma sala de audiência especial é, inclusive, uma das propostas do workshop, conforme explica a promotora de justiça Karina d'Abruzzo. “É preciso entender que crianças e adolescentes têm uma condição peculiar de desenvolvimento, por isso é necessário um cuidado ainda maior na obtenção de provas. Perguntas incorretas podem incidir em dúvidas ou em culpa na vítima, como, por exemplo, evitar indagações do tipo 'mas você não está exagerando? Você tem certeza, pois se prosseguir com isso as consequências são sérias'”, explicou a representante do órgão ministerial e coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Criança e à Juventude.
Palestra
Os estilos de perguntas e as formas para iniciar a conversa com os menores que sofreram violência sexual foram amplamente demonstrados durante o evento pelas técnicas judiciárias Ana Paula Xavier, Cyntia Bernardes e Maria Nilva Fernandes. Na apresentação, elas dramatizaram entrevistas e endossaram a importância do depoimento. “A palavra é o cerne da questão: as vítimas costumam ser ameaçadas verbalmente, por pessoas que exercem poder e confiança da família. E é a própria palavra das crianças contra a versão do agressor. Por isso, é difícil a detecção da violência que, muitas vezes, não deixa vestígios”, explicou na palestra Ana Paula.
“As perguntas não podem ser fechadas e devem se adequar ao estágio de desenvolvimento das vítimas. É fundamental também não incutir falsas memórias, de modo que o entrevistador não pode conduzir as respostas, o que pode interferir no resultado da inquirição: a criança tende a querer acertar as perguntas esperadas, por isso, não pode ser demonstrado que existe resposta certa ou errada, muito menos demonstrar expectativas”, endossou Cyntia. (Texto: Lilian Cury/ Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
