O Programa Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi vencedor, na categoria Trabalho de Magistrados, do 5º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A premiação ocorreu na noite de segunda-feira, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, recebeu na tarde desta terça-feira (8), o desembargador Luiz Eduardo de Sousa, ouvidor-geral da Justiça de Goiás e coordenador do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do TJGO (presidente da comissão de instalação do Amparando Filhos) e o juiz idealizador do Programa, Fernando Augusto Chacha de Rezende.
“Eu fico muito feliz de o reconhecimento nacional do Amparando Filhos ter acontecido da minha gestão, porque é algo que enaltece muito o Poder Judiciário de Goiás”, destacou o desembargador-presidente, Leobino Chaves. Também participaram do encontro, no Gabinete da Presidência do TJGO, a diretora de Planejamento da Secretaria de Gestão Estratégica, Eunice Machado Nogueira; o secretário do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental, Eduardo Borges, e a mulher do juiz Fenando Chacha, Sara Chacha. Inédito no País, o programa foi implantado inicialmente em Serranópolis e busca efetivar as medidas essenciais de proteção aos filhos de mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade, seja provisória seja definitiva.
Luiz Eduardo de Sousa e Fernando Chacha participaram da solenidade de entrega da premiação (foto à esquerda). Para chegar aos vencedores, 17 especialistas – que incluíram ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), procuradores de República, profesores universitários e jornalistas – compuseram a Comissão Julgadora. Ao todo, foram analisados 169 trabalhos, chegando-se aos finalistas de cada categoria: Trabalhos dos Magistrados, Práticas Humanísticas, Trabalhos Acadêmicos e Reportagens Jornalísticas.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto apresentou a conferência magna Construção da Cidadania no Brasil. O evento contou, ainda, com as apresentações musicais da Orquestra da Providência, do Projeto Sou Mais Eu e da Banda Urca Bossa Jazz, sob a regência do desembargador Wagner Cinelli.
Sobre o prêmio
O prêmio foi criado em 2012 pela Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), em homenagem à juíza Patrícia Acioli, do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, assassinada em Niterói (RJ), em agosto de 2011. A associação também homenageou o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas, com o Troféu Hors-Concours, por sua notável atuação na área jurídica.
A mesa de cerimônia foi coordenada pela presidente da Amaerj, juíza Renata Gil, contou, ainda, com a participação do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto; do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas; da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz; do diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa; do defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, André Luis Machado de Castro; da diretora de Direitos Humanos e Proteção Integral da Amaerj, juíza Márcia Succi; do presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Freddy Carvalho Pitta Lima; do secretário da Casa Civil do governo do Rio de Janeiro, Leonardo Spíndola, representando o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão; do procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Harriman Araújo, representando o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani; do deputado federal Alessandro Molon e do jornalista Zuenir Ventura, membro da Academia Brasileira de Letras. (Texto: Arianne Lopes, com informações do site do Amaerj / Fotos: Brunno Dantas (TJRJ) e Aline Caetano (TJGO) - Centro de Comunicação Social do TJGO)
