O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) recebeu, nesta segunda-feira (5), o Selo Justiça em Números, na categoria Ouro, um reconhecimento aos tribunais que investem na excelência da gestão da informação, prestada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio foi anunciado em solenidade em Brasília durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, prestigiada pelo juiz-auxiliar da presidência doTJGO Márcio de Castro Molinari, representando o presidente, desembargador Leobino Valente Chaves, e pelo secretário de Gestão Estratégica, Luiz Maurício Bessa Scartezini.
É a segunda vez que o TJGO recebe o Selo Ouro, pelo mesmo trabalho – no ano anterior, o Poder Judiciário goiano foi, também, agraciado pelo bom desempenho no setor. O titular da SGE elogiou o compromisso da atual gestão em propiciar informações e conhecimento. “Conquistar o reconhecimento pelo segundo ano consecutivo significa que estamos com subsídios estratégicos adequados para formular os projetos estratégicos e desenvolver trabalhos técnicos, o que incide em bons resultados e alcance de metas institucionais”, explicou Scartezini (na foto a esquerda, o secretário aparece ao lado do juiz auxiliar da Presidência, Márcio Molinari).
Além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), com atenção aos prazos de preenchimento e à consistência dos dados, foram avaliados outros itens, como nível de informatização do Tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.
Para alcançar esse reconhecimento, o TJGO passou a trabalhar com dados extraídos diretamente do sistema e desenvolveu processos de consistência da informação para evitar erros, eliminando intermediários. Antes solicitados às áreas, esses números, agora, são obtidos diretamente do Sistema de Primeiro Grau, Projudi e Recursos Humanos, coletados pela Diretoria de Gestão da Informação, um dos setores da SGE.
Prêmio
O prêmio foi instituído em outubro de 2013 pela portaria 186 do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de incentivar o aprimoramento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, promover a melhoria da qualidade da informação, contribuir para produção de dados confiáveis sobre o Poder. Mas, agora, em 2016, a Portaria CNJ nº 56 definiu novas regras para concessão do Selo Justiça em Números e alterou o regulamento anterior.
São considerados tribunais com nível de excelência na gestão da informação aqueles capazes de extrair dados analíticos de todas unidades judiciárias, em sistemas padronizados de acordo com as regras das Tabelas Processuais Unificadas (Resolução nº 46/2007) e nos padrões do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça.
A Comissão Avaliadora, composta pelos membros da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ e pela Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias, analisaram as proposituras dos tribunais e computaram a pontuação, definindo, por conseguinte, os tribunais agraciados em cada uma das categorias do Selo. (Texto: Aline Leonardo e Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO)
