Elpídio Teles Brito será julgado nesta terça-feira (13), a partir das 8h30, pela tentativa de assassinato de Edvânio Alves Pereira, no estacionamento do Araguaia Shopping, pelo 1º Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, em sessão que será presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara.

Ele será submetido a novo júri por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador José Paganucci Jr. O desembargador-relator acolheu parecer ministerial e decidiu por submeter o pronunciado a novo julgamento.

O acusado já havia sido julgado pelo Tribunal do Júri, no dia 29 de abril de 2015, em sessão presidida pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva. Na ocasião, os jurados reconheceram a materialidade da lesão, com a intenção de matar, porém acolheram o quesito absolutório. Desta forma, Elpídio foi absolvido e teve sua prisão preventiva revogada. O Ministério Público do Estado de Goiás (TJGO) recorreu, alegando que os jurados decidiram contrariamente às provas dos autos.

O desembargador disse que a decisão dos jurados deve estar lastreada em uma das teses defendidas pela acusação ou pela defesa, encontrando lastro probatório nos autos, concluindo que não existe lógica na decisão do júri ao absolver o acusado quando a pretensão defensiva é, unicamente, a desclassificação do delito.

“Portanto, vê-se que o veredicto não encontra qualquer respaldo no conjunto probatório, sendo imperativa a sua cassação, sem representar afronta à soberania do Júri, resultando na necessidade de realização de outra sessão deliberativa”, afirmou José Paganucci Jr.. Votaram com o relator os desembargadores Nicomedes Domingos Borges e Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos.

O caso

Narra a denúncia, que a equipe de segurança, da qual a vítima fazia parte, do Araguaia Shopping, foi chamada para verificar um indivíduo que estaria perturbando os clientes do estabelecimento. Chegando ao local, constataram que Elpídio Teles Brito se encontrava embriagado, tendo sido retirado do centro comercial.

No fim da tarde, quando os vigilantes Edvânio e Fernando estavam fazendo a última ronda para a troca de turno, o acusado se aproximou de surpresa e desferiu uma facada no rosto de Edvânio. Com a força do golpe a lâmina se quebrou, ficando cravada na vítima. Elpídio tentou evadir-se do local, mas foi bloqueado por Fernando. Veja a decisão. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)