A comarca de Minaçu recebe nesta semana o Programa Justiça Ativa, com a intenção de tornar mais ágil o trâmite processual no foro local. Os trabalhos foram iniciados nesta terça-feira (24), com a premissa de englobar quase 400 ações, além dos atos de auxílio, que serão distribuídos entre nove juízes, sendo sete designados, especialmente, para atuar no evento.
Na cerimônia de abertura, a diretora do foro, juíza Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido (foto à direita), agradeceu a iniciativa como forma de diminuir o acervo de ações, que hoje totaliza 10 mil. “São três unidades judiciárias em Minaçu – Juizado Especial e 1ª e 2ª Varas. Desde que fui designada, há seis anos, estava sozinha, situação que mudou em novembro com a vinda da juíza substituta Érika Barbosa. O programa vai ajudar a desafogar a pauta e, assim, vamos começar bem o ano, de uma forma diferente”.
A magistrada elogiou também a atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em valorizar a iniciativa. “O programa tem uma proposta resolutiva. Com esse formato diferente, de realização de audiências e resolução dos processos, a iniciativa vai ajudar no déficit ao longo dos anos e renovar nossas esperanças”, falou sobre a reformulação, que prioriza processos sem dilações complexas e com possibilidade de audiência e, em seguida, julgamento.
Atuante na equipe coordenadora do programa, o juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, endossou a necessidade de atuação no interior. “O Justiça Ativa tem objetivo de dar efetividade, com audiência e resolução do processo, sempre que possível”, endossou sobre o formato do programa, que vem sendo colocado em prática desde o fim de 2015.
Devido ao êxito do Justiça Ativa nas comarcas em que tem sido promovido, em setembro do ano passado, representantes do município de Minaçu se reuniram com o presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, para pedir a realização do programa na comarca. “A presidência atendeu duplamente o anseio da comunidade: designar mais um juiz, com a posse dos novos magistrados substitutos, e a promoção do evento no foro local”, destacou o presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gleidsson Fernandes.
Participações
Além das juízas Hanna Lídia e Érika Barbosa, participam os magistrados Ana Tereza Waldemar da Silva, de Alto Paraíso; André Rodrigues Nacagami, de Cidade Ocidental; Everton Pereira Santos, de Catalão; Jesus Rodrigues Camargos, de Niquelândia; Luiz Antônio Afonso Júnior, de Ipameri; Rinaldo Aparecido Barros, de Catalão, e Ronny Andre Wachtel, de São Miguel do Araguaia.
O programa conta com apoio, também, do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). Além dos promotores de Justiça titulares na comarca, Darkson Moreira Albuquerque e Daniel Lima Pessoa, foram designados mais cinco representantes do órgão: Cláudio Prata Santos, Rodrigo Correa Batista, Joás de França Barros, Wilson Nunes Lúcio e Josiane Correa Pires Negretto. (Texto: Lilian Cury/ Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
