Avanços na área jurisdicional, de estrutura e de pessoal marcaram a administração do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), no biênio 2015/17, presidida pelo desembargador Leobino Valente Chaves. Ao assumir a presidência do TJGO, em 1º de fevereiro de 2015, Leobino Chaves definiu como prioridades a implantação do sistema digital de processos e a construção do Fórum Cível da comarca de Goiânia. “Os dois desafios foram prioritários na missão de realizar Justiça e assegurar a todos um serviço acessível, ágil e eficaz. Com a ajuda de Deus e o empenho de toda a equipe de trabalho, ambos os desafios foram vencidos. Também avançamos em outros aspectos, como a implantação de benefícios diretos destinados aos servidores”, afirmou o desembargador-presidente.
Entre os benefícios destinados a servidores, podem ser citados a quitação, em março de 2015, do valor principal decorrente do porcentual de 7,7% que não fora aplicado na tabela de 1989 – Plano Bresser –; quitação, em outubro de 2015, mediante antecipação de parcelas, o resíduo da diferença de 7,7%, referente aos índices aplicados a menor – o pagamento estava previsto para ser realizado em 12 parcelas. Também elevou o valor do auxílio-alimentação em mais de 70% e criou o auxílio-creche para todos os servidores do Estado, bem como reajustou o valor das diárias.
Leobino Chaves chamou mais de 450 servidores aprovados no 1º Concurso Público Unificado do TJGO e levou a julgamento o processo administrativo referente às diferenças de URV, que estava parado há mais de cinco anos, garantindo o reconhecimento do direito dos servidores, bem como iniciou as tratativas junto ao Poder Executivo visando viabilizar o pagamento. Além disso, promoveu o empenho de mais de R$ 26,5 milhões para pagamento aos oficiais de Justiça do deslocamento em cumprimento de diligências da Justiça gratuita. Há de ser ressaltado também que ainda no primeiro mandato, em 2012, Leobino Chaves implementou o Plano de Cargos e Salários.
Em relação à construção do Fórum Cível de Goiânia, o presidente do TJGO explica que foi, de fato, um grande e difícil desafio superado, “por tratar-se de uma obra complexa para cuja realização tornou-se necessário constituir um grupo de trabalho específico, competente e dedicado que agilizou as ações e assegurou a entrega da obra em prazo antecipado”. Também não foram esquecidas as comarcas do interior. Foram investidos cerca de R$ 150 milhões nas obras de construção de prédios, bem como de reforma e ampliação, na capital e interior.
O sistema digital já está implementado a partir da comarca de Goiânia com a digitalização em franco andamento, o que constitui um marco importante na história do Judiciário goiano. A digitalização é o passo inicial para atingir a sonhada extinção dos processos físicos e implantar definitivamente um sistema 100% eletrônico. “Com a modernização, a prioridade principal será cumprida, qual seja, promover a celebridade e a produtividade na prestação jurisdicional, começando no primeiro grau de jurisdição” afirmou.
Ao citar a concretização das principais metas de sua administração, Leobino Chaves explica que estas realizações só foram alcançadas graças à presença e à atuação da atual equipe gestora, integrada por competente e dedicado quadro de desembargadores, juízes de direito e servidores. “Os resultados dessas conquistas já começam a aparecer, evidenciando-se no melhor atendimento nas dependências do Fórum Cível e, em breve, confirmados pelos benefícios da informatização”, afirmou. Segundo o presidente do TJGO, a migração das ações judiciais do processo físico para o digital é uma realidade na comarca de Goiânia e o sonho da informatização plena aproxima-se cada vez mais de tornar-se realidade, com a expansão para todo o Estado.
No biênio, também foram registrados outros avanços do Judiciário, principalmente em inovações na prestação jurisdicional de primeiro grau, levando os serviços àquela parte da população que mais necessita. Para tanto, foram convocados e nomeados, além dos servidores, os aprovados no concurso para provimento no cargo de juiz substituto. Também foram aprimorados os Projetos Acelerar Previdenciário e Justiça Ativa. Outra conquista foi a implantação de 25 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), totalizando 50 em pleno funcionamento – a meta estabelecida para este biênio era de 48 unidades em funcionamento.
O trabalho realizado neste biênio levou o TJGO a alcançar reconhecimento nacional. Ficou em 1º lugar em julgamentos na Segunda Semana Nacional do Júri, venceu o Prêmio Conciliar é Legal, em 2015 e repetiu o feito em 2016, duas categorias: maior número de acordos, nos critérios absolutos, ambos instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, em 2015 e 2016 conquistou o Selo Ouro Justiça em Números, um reconhecimento aos tribunais que investem na excelência da gestão da informação, prestada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Venceu também o Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), com o Programa Amparando Filhos, uma das maiores inovações da Justiça em todo o País.
Ao terminar a gestão, em 31 de janeiro, Leobino Chaves deixa como mensagem a certeza de ter contado com equipes de trabalho eficientes e com o apoio dos colegas desembargadores, juízes de direito e substitutos e dos servidores. “A todos, minhas palavras são de agradecimento, coragem e incentivo. Gratidão pela valiosa colaboração, coragem para prosseguir na luta e incentivo para realizar nossos anseios de paz e permanecer unidos e submissos aos ideais da Justiça. As conquistas até aqui alcançadas servirão como incentivo para concluir a missão abraçada”, afirmou. (Texto: João Carlos de Faria/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social)
