O aprimoramento da gestão pública pautou o discurso do desembargador Gilberto Marques Filho (foto), que tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nesta terça-feira (1º), em sessão solene realizada no Plenário da Corte Especial, em Goiânia. O magistrado afirmou que, para o biênio 2017-2019, almeja “trazer as benesses das ações da iniciativa privada, no que for compatível, para desenvolver ações que coloquem o Poder Judiciário goiano numa situação mais favorável, mesmo diante do presente cenário nacional”.
Sobre o tema, o novo presidente também declarou que atuará com responsabilidade, “e os gastos só ocorrerão quando houver real necessidade e correspondente disponibilidade de recursos, como em todas as gestões que primaram pela observância deste equilíbrio”.
Os desafios na presidência “são imensuráveis”, conforme Gilberto Marques Filho frisou. O desembargador, contudo, destacou que tem como suporte “o esforço homérico dos juízes e servidores, que de forma sacerdotal têm mantido este Poder com dignidade”.
O legado dos ex-presidentes Leobino Valente Chaves e Ney Teles foi, também, realçado no discurso de posse. Segundo o recém-empossado presidente, os anteriores “concretizaram ações de relevância, inclusive, obras importantes, dentre elas o Fórum Cível, iniciado pelo saudoso presidente Vítor Lenza”.
Gilberto Marques Filho presidirá o TJGO no biênio 2017-2019, junto à desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, empossada na mesma solenidade como vice-presidente. A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) tem agora à frente o desembargador Walter Carlos Lemes (foto à direita), que também assinou o termo de posse na mesma cerimônia.
Mulheres
Ao saudar os colegas, em nome do TJGO, a desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira (foto) ressaltou que foi “elegantemente escolhida” para este importante momento da cerimônia “em razão do prestígio que o desembargador Gilberto tem para com as mulheres de sua vida, desta Corte, da magistratura e sociedade”.
Carmecy observou que é esta é a primeira vez que uma mulher faz a saudação aos novos dirigentes do TJGO. “Na história desta Corte é a primeira vez que uma mulher faz o pronunciamento de saudação e, também, é a primeira vez que uma mulher assume a vice-presidência desta Casa”, afirmou, se referindo à desembargadora Beatriz (foto abaixo). Para ela, é uma nova era. “Não é preciso estar adiante do tempo. Importa é estar inserido no tempo certo e, mais dimensioso, é importante causar coisas novas.”
Amiga de Gilberto Marques, com quem fez sua graduação, Carmecy ressaltou a “presente e humana” participação do novo presidente do TJGO pelas comarcas por onde passou. Além disso, ela mencionou as grandes paixões do gestor, como a família e o Vila Nova Futebol Clube, de quem é “torcedor fenomenal cativo”.
A desembargadora fez também um rápido histórico de cada um dos empossados, aduzindo que os desembargadores Leobino Valente Chaves e João Waldeck Félix de Souza administraram com zelo o Judiciário goiano, “fazendo de suas vidas um ofício de dedicação à boa condução deste sodalício”, cuja gestão foi personalizada na “ética e na elegância”. “Não tenho palavras para expressar essa bênção que Deus tem para as vossas vidas”, arrematou antes de citar a música de Cris Durán, cujo letra, para ela, é como ouvir Deus falando: “Os teus sonhos são os meus, teus problemas são meus, tua vida também é minha vida.”
Leobino Valente Chaves frisa conquistas de sua gestão
Ao passar a presidência (foto), Leobino Valente Chaves frisou conquistas alcançadas em sua gestão. O magistrado foi o primeiro a assumir duas vezes a presidência do TJGO: por quase um ano, entre 2012 e 2013, num mandado complementar após a saída do então presidente, Vítor Lenza, e, depois, eleito em 2015. Em discurso, ele falou sobre a emoção de ter “o privilégio inédito de protagonizar a transferência de cargo por duas vezes”.
Ainda na solenidade, ele ressaltou que “a satisfação é exponencialmente maior, ao constatar que igualmente as muitas responsabilidades do segundo desafio resultaram plenamente correspondidas e que se cumpriu ao compromisso e se realizou a proeza de, trabalhando com parcos recursos, realizar o máximo possível”.
Ao apresentar o balanço positivo do biênio 2015-2017, Leobino Valente Chaves falou sobre as metas que nortearam as ações de seu mandato: garantir os direitos de cidadania, priorizar o primeiro grau, acelerar a prestação jurisdicional e proceder com a informatização dos processos.
O magistrado destacou os resultados obtidos em sua segunda gestão, expostos na Revista TJGO, como a construção do Fórum Cível, nomeação de 474 servidores advindos do concurso unificado, a ampliação e continuidade do Projeto Acelerar Previdenciário e Programa Justiça Ativa, e a criação do Projeto Mediar é Divino e Amparando Filhos, entre outras iniciativas.
“Registro que se faz com indisfarçável alegria é a posição de destaque conquistada pelo TJGO, entre seus congêneres, a deduzir-se das avaliações periódicas do Conselho Nacional de Justiça e das premiações recebidas. No Relatório Justiça em Números, nossa corte estadual figurou em primeiro lugar nos quesitos de produtividade e eficiência relativa. Em 2016, foi conquistado o “Selo Ouro”, recebido em 2016, traduz o reconhecimento inconteste pelo desempenho do tribunal de justiça goiano, na área de informações prestadas àquele órgão controlador das atividades judiciárias”.
Prestigiada, solenidade de posse contou com presença de diversas autoridades
Muito concorrida, a solenidade de posse dos novos dirigentes do TJGO foi prestigiada por representantes de instituições civis, militares e eclesiásticas e dos poderes Executivo e Legislativo Federal, Estadual e municipais.
Estiveram presentes a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz (foto); o governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, deputado estadual José Vitti; o prefeito de Goiânia, Íris Rezende; o vice-governador de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio, o presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), juiz Wilton Müller, o conselheiro federal da OAB, advogado Leon Deniz. Também compareceram os presidentes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador Aldon Taglialegna, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), Kisleu Dias Maciel, entre outras autoridades. Antes da cerimônia, foi realizada uma missa de ação de graças, celebrada pelo bispo emérito de Uruaçu, dom José Silva Chaves.
Procurador de justiça destaca programas que aproximam justiça do cidadão goiano
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira (foto), essa transição permite delinear o panorama do futuro que se deseja alcançar. Para ele, o Tribunal de Justiça tem primado por resguardar sua história e por avançar para além do que já foi feito, sem jamais esquecer os alicerces que lhe dão estrutura, equilíbrio e força.
“Essa é a chave da democracia. Regime que nos permitiu florescer como instituições e que temos o compromisso constitucional de defender. E essa tarefa tem sido desempenhada aqui. As ações em defesa da cidadania, da proteção dos direitos humanos e do combate à corrupção têm distinguido o Judiciário de Goiás. Como não reconhecer os esforços por aproximar a Justiça da população, o empenho em conhecer de perto a realidade dos cidadãos goianos, por meio de projetos como o Justiça Ativa e o Acelerar Previdenciário?”, frisou.
Lauro Nogueira destacou a parceria “afinada” que Judiciário e Ministério Público desenvolveram nestes últimos anos na busca pela solução de crises, como a que tem afetado o sistema prisional no Estado. “Fizeram (TJGO e MP) a opção corajosa de unir esforços para construir cadeias e desmontar depósitos de presos e, munidos da credibilidade conferida pelas instituições, conseguiram convencer a sociedade de que a luta coletiva valia a pena”, destacou.
O presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, lembrou que é uma tradição a OAB ter um espaço para manifestação na cerimônia de posse. Isso porque, segundo ele, a advocacia é indispensável para a manutenção da justiça. “Obrigado pelo espaço e por dar voz a sociedade e fazê-la presente nessa importante solenidade”, frisou.
Apesar de reconhecer que é um desafio comandar o Poder Judiciário, ele afirmou que a advogacia e a cidadania de Goiás deposita enormes esperanças na Justiça goiana. “A gestão do desembargador Leobino deixa importantes legados com a entrega do novo, belo e funcional Fórum Cível, além da digitalização dos processos judiciais”, explicou. “Os desafios estão postos, não são poucos e não são fáceis, mas temos grande esperança e grande expectativa. Contem sempre com o nosso apoio, em nome da OAB”, finalizou. (Texto: Lilian Cury, Lilian de França e Arianne Lopes – Fotos: Aline Caetano e Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO )
