O Programa Justiça Ativa do Tribunal de Justiça do Estado (TJGO) termina, nesta quinta-feira (16), em Niquelândia, localizada no Norte goiano, mais uma edição dos trabalhos na comarca. Somente nos dois primeiros dias do evento, iniciado na terça-feira (14), foram movimentados 750 processos, com 270 audiências realizadas e 117 sentenças proferidas. Para o diretor do Foro local, juiz substituto Jesus Rodrigues Camargos, estes números são significativos “porque atendem a uma demanda reprimida e possibilita um trâmite mais rápido nos processos que ainda restam, tendo em vista que as sentenças proferidas são arquivadas ou passam para a fase de execução”. O magistrado ressaltou, ainda, que normalmente as sentenças proferidas durante o Justiça Ativa são, em sua quase totalidade, cumpridas espontaneamente pelas partes”.
Sobre o Programa Justiça Ativa, Jesus Rodrigues Camargos salientou que é um movimento, “uma união de esforço da magistratura, dos colegas magistrados, que se deslocam de suas comarcas para auxiliarem em outras que estão com problemas, com demandas represadas. É um esforço também do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), que nos auxilia em muitas audiências criminais e em algumas cíveis, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), que tem sida parceira neste projeto, participando e contribuindo sempre”.
Para ele, o Justiça Ativa também é o momento de participação da sociedade, da reunião de pessoas para audiências conjuntas, em que ela percebe o trabalho que a Justiça desenvolve com mais clareza, diante da entrega da prestação jurisdicional. Esta é a segunda vez que o Jesus Rodrigues Camargos participa do Justiça Ativa, já que entrou na magistratura recentemente. “Me sinto satisfeito em participar deste programa. Já o conhecia como servidor da Justiça goiana e, agora, como magistrado, é uma satisfação imensa ver que a nossa função social está realmente sendo exercida e isto é muito gratificante. Não tem salário que pague, não tem preço você olhar para o rosto de uma pessoa que necessita da prestação e ver, ali, naquele, momento, fazer esta entregue de maneira rápida e efetiva”, observou o juiz.
A comarca de Niquelândia conta 6.860 processos em tramitação, conforme estatística fornecida pela Diretoria do Foro local, e tem como distrito judiciário Colinas do Sul. Foram marcadas para os três do evento 310 audiências entre cíveis e criminais. Cerca de duas mil pessoas deverão passar pela sede da comarca nestes três dias de evento, observou Paulo de Castro, diretor da Divisão de Apoio ao Interior, responsável pela parte operacional do programa.
Para o Justiça Ativa em Niquelândia foram montadas sete bancas de audiências, que estão sendo conduzidas pelos juízes Simone Pedras Reis (Cidade Ocidental), Fernando Ribeiro de Oliveira (Trindade), Nickerson Pires Ferreira (Inhumas) Rinaldo Aparecido Barros (Catalão), Cristian Assis (Carmo do Rio Verde/Niquelândia) e Marcella Valeska Costa Pontes de Mendonça, também de Niquelândia, além do diretor do Foro local.
Pelo MPGO, estão colaborando os promotores Ariane Patrícia Gonçalves (Padre Bernardo), Tânia D'Able (Águas Lindas de Goiás), Tarcila Gomes (Santo Antônio do Descoberto), Claúdio Prata Santos (Itaguaru), Afonso Antônio Gonçalves Filho (Uruaçu), Joás de França Barros (Porangatu), Oriane Graciane de Souza (Valparaíso de Goiás) e Giuliano da Silva (Jaraguá). (Texto:Lílian de França/Fotos:Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
