Foi realizado, nesta quinta-feira (17), o Módulo 2 de formação inicial para os 46 juízes substitutos empossados em outubro do ano passado. O encontro foi promovido pela Escola Judicial de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), conforme resolução da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e realizado no auditório e salas de treinamento do Fórum Cível, localizado no Parque Lozandes, em Goiânia.
Na abertura do evento, a diretora do foro da comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, deu as boas-vindas aos magistrados. “Serão feitos hoje duas atividades muito interessantes. O workshop e os círculos restaurativos de raízes e galhos”, pontuou.
O workshop Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes: Reflexões e Abordagens foi realizado no período matutino. Ele ficou sob a responsabilidade da Secretaria Interprofissional Forense, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, composta pela psicóloga Ana Paula Xavier, pedagoga Cyntia Bernardes e assistente social Maria Nilva Fernandes da Silva Moreira. O workshop, que foi ministrado também no ano passado em todas as comarcas pólo do Estado, tem como objetivo orientar e sensibilizar os magistrados e operadores do Direito quanto a abordagem técnica a ser utilizada com crianças e adolescentes que foram vítimas de abuso sexual.
Uma cartilha com orientações técnicas que traz conceitos e formas de abordagens mais assertivas com as vítimas de abuso sexual, idealizada e elaborada pelas equipes técnicas do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia e do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), foi entregue aos magistrados, além de definições sobre a temática e estatísticas.
“É importante a gente pensar: Quem é a vítima? As pessoas no geral têm a falsa ideia de que os abusos acontecem somente nas famílias menos favorecidas. Mas, a verdade é que acontecem em todas as classes sociais, sem distinção”, pontua a pedagoga da Secretaria Interprofissional Forense, Cyntia Bernardes. 
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no 1º quadrimestre, foram feitas 4.953 denúncias. Delas, a maioria foi relacionada ao abuso de meninas. Outro dado levantado é de que 82% dos casos de abusos são cometidos por alguém próximo, da família ou conhecido da vítima, e que 1 em cada 4 meninas é abusada. Para os meninos, esse índice é de 1 em cada 6.
“A vítima, de acordo com a forma de abordagem, sente-se intimidada e não fala o que aconteceu. Às vezes, nega o fato. Por isso, as perguntas devem ser feitas de maneira aberta e sem sugestionabilidade”, pontua a secretária Interprofissional Forense, Maria Nilva Fernandes da Silva Moreira. A opinião é endossada pela psicóloga Ana Paula Xavier. “O vocabulário usado para abordar a vítima é muito importante. Não adianta falar palavras que ela não entenderá. A condução da entrevista com perguntas abertas e sem sugestionabilidade é o melhor jeito de não contaminar o relato”.
Salas de Depoimento Especial
A Recomendação nº 33, de 23 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, assegura os direitos da criança e do adolescente à criação de serviços especializados para a escuta daquelas que são vítimas ou testemunhas de violência. Trata-se do chamado depoimento especial, que, em Goiânia, conta com ambiente separado da sala de audiência tradicional. Ela está localizada no Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, no Setor Jardim Goiás, e atende somente a comarca da capital. Mas existe projeto para que as 13 comarcas pólo tenham também as salas de depoimento especial.
Círculos Restaurativos
Nesta quinta-feira, no período vespertino, os juízes substitutos receberam treinamento no Fórum Cível sobre os círculos restaurativos de raízes e galhos. Nele, foi abordada a implantação da Justiça Restaurativa em consonância com a Resolução nº 225, do Conselho Nacional de Justiça e meta 8, com a perspectiva de solução de conflitos entre agressor e vítima, as respectivas famílias e a sociedade.
A abordagem do círculo alcançou o passado, presente e o futuro dos magistrados, na oportunidade de reflexão das origens, o que já conquistaram e o que almejam para o futuro. “Quando eu vejo a realidade da magistratura, é uma realidade complexa, que envolve várias áreas e isso te faz ser mais humano”, pontua o juiz Marco Antônio Azevedo Jacob de Araújo.
Na figura de uma árvore, os magistrados escreveram as respostas a várias perguntas. Na raiz: De onde você é?; no tronco: Considerando onde você está agora, o que foi necessário fazer para chegar até aqui? E o que significa estar nessa posição para você?; e nos galhos: Que frutos você pretende oferecer ao Judiciário nos próximos 5 anos?.
Ao final, cada magistrado expressou o que estava sentindo. “O círculo foi muito bom para nos ajudar a conhecer os colegas porque também somos humanos. Tenho admiração por eles”, pontua o juiz Lionardo José de Oliveira.
O encontro também se mostrou proveitoso para o juiz substituto Eduardo de Agostinho Ricco. “Achei um dos melhores encontros do curso. Proporcionou o conhecimento de mim mesmo. Foi proveitoso e estou muito contente”, finalizou. (Texto e fotos: Jéssica Fernandes - assessora de imprensa da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia)
