A Diretoria do Foro da comarca de Goiânia realizou, nesta terça-feira (21), no auditório do Fórum Cível, reunião com os magistrados que atuam nas Varas Cíveis, Criminais, Cíveis Especializadas, Precatórias, Juizados Cíveis e da Infância e Juventude e Auditoria Militar para apresentar diretrizes e planos de ação para o biênio 2017/2019.
A reunião contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho; dos juízes auxiliares da Presidência, Ronnie Paes Sandre e Maria Cristina Costa; do ouvidor-geral de Justiça do TJGO, desembargador Itamar de Lima; do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juiz Wilton Muller Salomão; do vice-presidente de Políticas Remuneratórias da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Paulo César Alves das Neves; e da diretora do Foro da Comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva.
Durante o evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho (foto acima), destacou a importância do encontro. Segundo ele, sua gestão será participativa, com o envolvimento de magistrados e servidores. “Além disso, vamos ouvir todos os segmentos, a exemplo do sindicato dos servidores e da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego)”, destacou.
O desembargador-presidente lembrou que, já no seu segundo dia de gestão, forneceu seu telefone pessoal para todos os diretores do Foro. “Disponibilizei meu telefone pessoal para que os diretores de Foro, diante de qualquer dificuldade, possam entrar em contato comigo para que, juntos, possamos achar uma solução que seja viável”, pontuou.
A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva (foto à direita) endossou o discurso do presidente do TJGO e reforçou a participação dos magistrados também na sua gestão da Diretoria do Foro para o Biênio 2017/2019. “Queremos ouvir os colegas para que possamos fazer uma gestão democrática, compartilhada e que tenha a participação de todos que atuam no Foro da Comarca de Goiânia. Não queremos fazer uma gestão que impõe, mas que compartilha. Queremos críticas, sugestões de melhorias e práticas para aplicarmos de forma efetiva e minimizar nossas dificuldades”, reforçou.
Na oportunidade, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juiz Wilton Muller Salomão, entregou uma minuta ao presidente do TJGO com o objetivo de resgate da magistratura. “Vivemos tempos difíceis e estamos buscando o resgate da magistratura. Estamos aproveitando a gestão participativa proposta pelo presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, para buscarmos e efetivarmos esse resgate”, pontuou.
Digitalização
Uma das diretrizes abordadas, no encontro desta terça-feira (21), foi o processo de digitalização dos processos da comarca de Goiânia. Segundo o coordenador judiciário, Thiago Borges de Dutra Castro, mais de 130 mil processos já estão digitalizados. “Todas as Varas de Fazenda Pública já foram digitalizadas e, em 15 dias, estamos finalizando as Varas Cíveis oficializadas. Em março, daremos início à digitalização dos processos das Varas Cíveis não oficializadas e das Varas de Família, simultaneamente”, pontuou.
O cronograma de digitalização de todos os processos da comarca de Goiânia, segundo Castro, tem a previsão de término para novembro deste ano.
Força-tarefa
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, em janeiro deste ano, que fosse criada uma força-tarefa nos Tribunais de Justiça de todo o País para priorizar o julgamento de processos de presos provisórios no prazo de 90 dias. A determinação da ministra foi outro assunto abordado pela diretora do Foro da Comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva.
A presidência do TJGO e a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás encaminhará aos magistrados das Varas Criminais um comunicado para que possa ser especificado que tipo ajuda é necessária, seja realização de audiência, sentença, despacho, dentre outros. “Queremos que esse auxílio seja feito de forma sistematizada, atendendo a demanda específica da vara”, afirmou a auxiliar da presidência do TJGO, Maria Cristina Costa.
O juiz da Vara de Execução de Penais e Medidas Alternativas, Wilson da Silva Dias, ressaltou a importância do trabalho em equipe com a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, a Presidência do TJGO, e os magistrados e servidores.
“As varas que possuem um acervo significativo terão auxílio dos juízes substitutos para julgamento mais célere. No mês de abril, o levantamento dos processos que foram julgados será apresentado à ministra Carmem Lúcia”, ressaltou.
Serviço Voluntário
A importância da Portaria nº435/2016, que institui o regulamento de Serviço Voluntário junto à justiça de 1º Grau, no Poder Judiciário da comarca de Goiânia, foi abordada na reunião com os magistrados. A diretora do foro da capital, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, pontuou o interesse principalmente dos acadêmicos em atuarem em processos. "Estamos fazendo o levantamento das faculdades para que possamos iniciar os convites. Queremos fazer de forma sistematizada para recepcionar e orientar esses voluntários", concluiu.
De acordo com a portaria, a carga horária mínima exigida é de duas horas em pelo menos dois dias da semana. A duração da atividade é de um ano, prorrogável por igual período. Após o término, é expedido o certificado de conclusão, que não representa atividade jurídica para fins de concursos, somente para horas extracurriculares.
(Texto: Jéssica Fernandes - Assessora de Imprensa da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia com informações de Arianne Lopes, Centro de Comunicação Social do TJGO/ Fotos: Aline Caetano- Centro de Comunicação Social do TJGO)
