Devolver a autoestima às vítimas de violência doméstica e romper com o círculo vicioso que leva às agressões é o mote do Projeto Colmeia, desenvolvido de forma pioneira em Jataí. A iniciativa, que consiste em várias abordagens de atendimento às partes, vai ser institucionalizada e apoiada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), para ser levada a outras comarcas, conforme anúncio da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Familiar, em visita ao fórum local, nesta sexta-feira (24).
"É um pedido do presidente do TJGO (desembargador Gilberto Marques Filho), de apoio e para que se espalhe esse modelo de atendimento exemplar pelo maior número possível de comarcas, com o objetivo de melhor atender às denúncias incursas na Lei Maria da Penha”, declarou a magistrada na solenidade de apresentação do projeto.
Idealizado pelo juiz Rodrigo de Castro Ferreira, titular do Juizado da Mulher, o projeto Colmeia atua em quatro frentes: prevenção, acolhimento, proteção e emponderamento feminino. Para isso, foram firmados acordos para promover o suporte completo às mulheres que procuram o fórum para relatar os casos de violência.
Por meio de convênio com a Universidade Federal de Goiás (UFG), professoras e alunas do curso de Psicologia fazem a abordagem psicossocial das famílias e transformam o Juizado da Mulher em um núcleo de extensão acadêmica. Parcerias com organizações civis, como o Sistema S, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Poder Municipal estão sendo viabilizadas para proporcionar cursos profissionalizantes e de formação técnica, a fim de romper a dependência econômica entre vítima e agressor.
“Foi preciso pensar numa nova sistemática de atuação. Ao assumir o Juizado da Mulher, percebi que a sentença não era suficiente para solucionar os conflitos – é necessário tratar a dinâmica familiar desse relacionamento abusivo. É uma questão mais social do que jurídica”, explica Rodrigo de Castro Ferreira.
Dessa forma, são atendidas, de forma holística, cerca de 40 mulheres por mês. Para isso, a estrutura física de funcionamento do gabinete teve de mudar: foi instalada uma brinquedoteca e uma sala de acolhida. O próximo passo é realizar círculos da Justiça Restaurativa e das Constelações Familiares aos homens denunciados, a fim de promover conscientização e, assim, evitar reincidência.
Tatiana Maquiavelli, docente do curso de Psicologia, explica que promove a “orientação prática às universitárias participantes, com supervisão dos trabalhos e leituras. Paralelo ao atendimento no fórum, são feitos trabalhos de conscientização em escolas, com previsão, para este ano, de atuar também para melhorar o atendimento nos centros de Saúde e delegacias”. 
A intenção é atuar na causa, e não, apenas, na consequência. “O verdadeiro papel do magistrado é de transformação social, de pacificação. O objetivo é solucionar os conflitos do ponto de vista sociológico”, endossa o juiz.
A maior parte dos crimes que chegam ao Juizado da Mulher envolvem ameaça e lesão corporal, com penas máximas que variam de seis meses a três anos. Além do regime aberto ou semiaberto imposto pela legislação nesses casos, há outro entrave à segurança das vítimas: muitas tentam se retratar e continuam a conviver com o agressor, conforme relata o magistrado. Para tentar barrar a reincidência dos casos de violência, Rodrigo de Castro Ferreira endossa que “uma das condições fixadas na sentença penal é a participação obrigatória em cursos e orientações psicossociais”.
Camila Marques (abaixo, à esquerda) é costureira e mãe de duas meninas, de três e um ano de idade. Recebida no fórum com atendimento completo, que incluiu, até mesmo, rotinas de beleza para devolver a autoestima, ela aprova a iniciativa. “Parece simples, mas eu sinto que meu astral foi levantado e que ganhei mais forças. O Tribunal de Justiça entrou na minha vida de uma maneira que eu não esperava – aqui, é mostrado que a Justiça se preocupa, verdadeiramente, comigo e com meu bem-estar”.
Vítima de agressão, a costureira relata que o marido tem problemas com abuso de álcool e drogas, o que, na sua opinião, interfere no autocontrole. “Ele está preso agora, mas ele não deixa de ser humano e precisa de cuidados. É importante não apenas prender, mas promover reabilitação para que, assim que saia da cadeia, volte diferente”. (Texto: Lilian Cury / Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)
