O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em continuidade às atividades da 7ª Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, promoverá nesta quarta-feira (8) diversas ações relacionadas ao combate à violência doméstica. Além da atenção especial dada às audiências e julgamentos de processos relativos à violência contra a mulher, o Tribunal realizará também palestras voltadas a esse tema e eventos relativos às comemorações ao Dia Internacional da Mulher.

Na capital, por exemplo, o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, vai homenagear as desembargadoras na abertura da sessão do Pleno, às 13 horas.

Mutirão de Audiências

A juíza Alice Teles de Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Luziânia, realizará um mutirão de audiências de processos relacionados à violência doméstica. Após o mutirão, onde serão analisados 30 processos, será organizado um Círculo Restaurativo com vítimas de violência doméstica, com a finalidade de recuperar suas autoestimas.

Homenagem em Itaberaí

O fórum da comarca de Itaberaí realizará uma homenagem às vítimas de violência doméstica. A abertura do evento será feita pelo Diretor do Foro, o juiz Ernani Veloso de Oliveira Lino, e pelo juiz criminal Gustavo Braga Carvalho.

Foram convidadas ao evento, a comunidade, as servidoras, adolescentes e crianças, para uma tarde destinada às mulheres. Será ministrada uma palestra para conscientização ao tema da violência contra a mulher, pela psicóloga Sara Mendes. O fórum, também, fez uma parceria com profissionais de beleza que atenderão as mulheres que participarem da homenagem.

Homenagem em Goiânia

Em Goiânia, o TJGO convidou o médico Waldemar Naves do Amaral para ministrar uma palestra sobre Ovário Policístico e a Saúde da Mulher, que acontecerá no Fórum Cível, localizado no bairro Parque Lozandes, às 11 horas.

A Diretoria de Recursos Humanos do TJGO avisa ainda que serão realizadas oficinas de automaquiagem, com profissionais da Mary Kay, nos auditórios do Fórum Criminal, do Fórum Cível e do TJGO, para as magistradas e servidoras do Tribunal. Os cursos acontecerão no período da manhã, às 9h30, e no período da tarde, às 13:30. Às 11 horas será feito um Coffee Break, com apresentação do Coral Vozes da Justiça, no auditório do TJGO.

Justiça Pela Paz em Casa

A Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa foi idealizada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015. A 7ª edição da campanha acontece entre os dias 6 e 10 de março.

A campanha acontece três vezes por ano. Em março, por causa do Dia Internacional das Mulheres; em agosto, por ser o mês em que foi publicada a Lei Maria da Penha; e em novembro, mês em que se comemora o Dia de Combate à Violência de Gênero, escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Dados

Milhares de mulheres são mortas todos os anos no Brasil. De acordo com o Mapa da Violência 2015, em 2013 foram registrados 13 homicídios femininos por dia, quase cinco mil no ano. Os índices de homicídios contra as mulheres colocam o Brasil no 5º lugar do ranking de países mais violentos. O Mapa da Violência mostrou que Goiás, Espirito Santo e Roraima registraram as taxas mais elevadas de assassinato de mulheres no Brasil. Em Roraima, foram registrados 15,3 homicídios para cada grupo de 100 mil mulheres; mais que o triplo da média nacional, de 4,8 por 100 mil. Santa Catarina, Piauí e São Paulo estão entre os mais baixos.

O enfrentamento à violência familiar é feito pelo CNJ desde 2007. Por iniciativa do órgão, juizados ou varas especializadas no combate à violência doméstica contra a mulher foram criados com a edição da Recomendação CNJ n. 9/2007. Em 2011, foi editada a Resolução CNJ n. 128, para a criação de Coordenadorias da Mulher voltadas para a articulação interna e externa do Poder Judiciário no combate e prevenção à violência contra a mulher, no âmbito dos tribunais estaduais. Há 10 anos, anualmente, magistrados de todo o país se reúnem nas chamadas Jornadas Maria da Penha a fim de aprimorarem a aplicação da Lei Maria da Penha – criada para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em Goiás, tramitam mais de 81 mil processos relativos à violência doméstica contra a mulher, sendo que, somente em Goiânia, são quase 12 mil em tramitação no primeiro grau. (Texto: Gustavo Paiva / Arte: Wendel Reis – Centro de Comunicação Social do TJGO)