O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, inaugurou nesta quinta-feira (18) a reforma e ampliação do fórum da comarca de Formosa. Esta é a segunda obra entregue na atual administração e, para o desembargador-presidente, “é a resposta do Poder Judiciário Estadual a essa importante comarca, uma das mais antigas de Goiás e de grande relevância para a região do Nordeste goiano.
A solenidade contou com as presenças do procurador-geral do Estado, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, representando o governador Marconi Perilo, bem como do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e do ouvidor-geral da Justiça estadual, desembargador Itamar de Lima.
Durante a solenidade, Gilberto Marques disse que esteve na inauguração do Fórum de Formosa, em 2002, e voltou, agora, para entregar à população uma sede recuperada e ampliada. “Alegro-me em trazer esse benefício a esta comarca e, principalmente, em homenagear, dando ao Tribunal do Júri local o nome do advogado Carlos Agenor de Castro Roller, de quem fui muito amigo”. O desembargador-presidente justificou a homenagem, ponderando que o advogado, que era pai do prefeito de Formosa, Ernesto Roller, era um homem preparado e foi, inclusive, indicado para concorrer à vaga de desembargador.
Por sua vez, o prefeito de Formosa agradeceu a deferência ao seu pai, bem como a “atenção carinhosa da direção do TJGO, na entrega de tamanho benefício à população do município”. Em nome dos juízes da comarca, Fernando Oliveira Samuel, por sua vez, falou da importância da obra. “Ganhamos não apenas a reforma de um prédio de mais de 15 anos de existência, mas, sobretudo, a ampliação que era necessária e adequada com o que há mais de moderno em tecnologia”, disse.
A promotora de justiça Caroline Ianhez, em nome do Ministério Público goiano, destacou “a importância da reforma e ampliação para todos que precisam dos serviços da Justiça de Formosa. ”No final, reafirmou a parceria com o TJGO e parabenizou o Tribunal e a população local pela obra.
Investimentos
A sede do Judiciário de Formosa ganhou 1.345m2 de área ampliada, totalizando 4.382,58m2 de área construída. Foram gastos no empreendimento R$ 4.927.040,38. A obra iniciada em 12 de janeiro de 2016 e teve duração de 13 meses. Os serviços foram executados pela Construtora Miranda Construções Ltda.
Segundo o engenheiro Luiz Carlos da Silva Amaral, da Diretoria de Obras do TJGO e também um dos responsáveis pela fiscalização da obra, a ampliação do fórum de Formosa consistiu na construção de um bloco para abrigar dois gabinetes de juiz, composto de salas de audiências e escrivanias, bem como de um outro para agasalhar os arquivos da sede da comarca e do distrito judiciário de Cabeceiras.
Luiz Amaral disse que o prédio ganhou sistema de energia alternativa, com a instalação de um gerador e um nobreak. Na área de segurança, a instalação de cerca elétrica e concertina, além de outro sistema de combate a incêndio. A unidade ganhou, ainda, um sistema de gravação de vídeo em tempo real, com 58 câmaras.
Quanto aos serviços de reforma do prédio existente, foram procedidas a ampliação dos pontos de informatização; pintura interna e externa em toda unidade; ampliação do estacionamento para o público, servidores e magistrados.
Tribunal do Júri
Também o Tribunal do Júri da comarca ganhou atenção especial, com revestimentos de piso novos, climatização e iluminação, entre outros benefícios pautados no padrão de qualidade e acessibilidade, estabelecidos pela Diretoria de Obras. No local, o número de celas pulou de uma para três, para beneficiar o público feminino, masculino e menores infratores. Até então, todos dividiam o mesmo espaço. Merece destaque, ainda, a transferência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), até então em funcionamento na Universidade de Formosa.
Outros benefícios que o fórum de Formosa recebeu foram a revisão geral da cobertura, substituição dos aparelhos de ar-condicionado por equipamentos tipo split, e de todas as divisórias, por gesso acartonado. Na área de paisagismo, o jardim ganhou árvores originárias do cerrado e o terreno recebeu o plantio de gramas.
De acordo com o diretor de Obras do TJGO, Luiz Cláudio Dias Ferreira, o Tribunal tem sete obras em andamento de ampliação e reforma nas comarcas de Goianésia, Goiatuba, Santa Helena, Senador Canedo, Cidade de Goiás, Catalão e Trindade.
Processo em tramitação
Tramitam em Formosa 28.764 processos, oriundos da sede da comarca e do distrito judiciário de Cabeceiras. De porte intermediário, atuam na comarca os juízes Christiana Aparecida Nasser Saad, Lucas de Mendonça Lagares, Lucas Siqueira e Rozemberg Vilela da Fonseca, além da diretora do Foro, juíza Mariana Cardoso Buchidid.
A comarca de Formosa foi criada pela Resolução Provincial nº 551, de 7 de agosto de 1875, um ano depois da criação do atual TJGO. Já passaram pela comarca 42 juízes, sendo José Balduíno Sousa Décio o que mais tempo ficou na unidade judiciária, de 1930 a 1949. Em sua homenagem, o fórum de Formosa leva o seu nome.
Autoridades
O evento contou com a presença do presidente da OAB-Subseção Formosa, Carlos Ribeiro Oliveira; da coordenadora administrativa da UEG de Formosa, Aline Strischon; do comandante Regional da Polícia Militar, coronel Eduardo Rodrigues da Costa; do comandante do Gabinete Militar do TJGO, coronel Wellington de Urzêda Mota; do presidente da Câmara de Vereadores, Luziano Martins de Araújo; do vice-prefeito de Formosa, Gustavo Oliveira Marques, e da viúva do homenageado, Georgina Guimarães Roller, e servidores do Judiciário de Formosa. (Texto: Lílian de França/Fotos:Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
