O Programa Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária foi instalado nesta sexta-feira (30), em Piracanjuba. A comarca é 13ª do Estado a receber a iniciativa, que nasceu no sentido de efetivar as medidas essenciais de proteção aos filhos de mulheres presas em cumprimento de pena privativa de liberdade, seja provisória ou definitiva.
Idealizador do programa, o juiz Fernando Chacha de Rezende (foto) destacou que o Amparando Filhos busca evitar que as crianças e adolescentes filhos de mães presas sigam o mesmo caminho de suas genitoras. Ainda de acordo com ele, o Brasil conta hoje com 37,6 mil presas, a 5ª maior população carcerária feminina do mundo. “É um número altíssimo e deve ser levado em consideração por nós”, salientou. Já com relação a Goiás, Fernando Chacha informou que são 674 mulheres presas, das quais 618 são mães, com 1.327 crianças, com idade média de 9 anos.
“Estamos plantando sementes no dia a dia para melhorar a condição de vida dessas crianças”, ressaltou o juiz. Fernando Chacha falou sobre a desestrutura familiar e delinquência juvenil. Ele citou uma pesquisa feita por faculdades norte-americanas, que apontam que a chance de os filhos de presas entrarem para o crime aumentam em 500%, devido à desestrutura familiar, ausência do cuidador e estigmatização. “Por isso, é preciso fazer diferente para colhermos diferente”, finalizou seu discurso.
O desembargador Luiz Eduardo de Sousa, presidente do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), falou da procura dos juízes para aderirem ao programa em suas comarcas. Segundo ele, o cronograma para a instalação do Amparando Filhos no segundo semestre já ficou definido. “Já temos uma programação. As comarcas de Águas Lindas de Goiás, Acreúna, Rio Verde, Uruaçu e Jussara receberão o programa”, adiantou. “Esse é o sucesso do Amparando Filhos. Os juízes nos procurando porque já estão vendo a eficácia e o sucesso dessa maravilhosa inciativa”, enfatizou.
A responsável pelo programa na comarca, a diretora do Foro e juíza Heloísa Silva Mattos (foto), traçou um perfil das mães e filhos que serão beneficiadas com a iniciativa na cidade. De acordo com ela, são 12 filhos que participarão do programa. Ao analisar o regime fechado, a magistrada disse que dentre as cinco reeducandas do sexo feminino, três são mães. Já no regime semiaberto, as duas reeducandas que se encontram em cumprimento são mães.
“Portanto, diante dos dados apresentados, no total de sete presas do sexo feminino, cinco são mães, o que representa o índice de 71,43%”, apontou. Ainda segundo Heloísa Mattos, cada reeducanda tem no mínimo dois filhos, sendo comum a idade inferior a dez anos”, completou.
Convidada a relatar sobre o programa na comarca de Itumbiara, Marina Fátima Novaes Gondin falou da importância de participar de uma ação como o Amparando Filhos. Fico feliz em poder vivenciar uma situação que eu sempre acreditei, que é investir no trabalho preventivo. Durante todos os anos que estou junto ao TJGO pela primeira vez eu sinto uma energia diferente. Pude perceber uma evolução fantástica no comportamento das mães e dos filhos”, frisou.
Também participaram do evento a juíza auxiliar da Presidência, Maria Cristina Costa; a juíza Camila Nina Erbetta Nascimento; Luciana de Oliveira Lessa, que representou o prefeito João Barbosa de Oliveira; o presidente da Subseção local, Carlos Cruvinel de Lima; entre várias autoridades locais, servidores do Poder Judiciário. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
