Uma audiência de conciliação num processo de reintegração de posse que está em grau de recurso foi realizada nesta terça-feira (15), numa iniciativa inédita do desembargador-relator Itamar de Lima, que enviou o processo referente a Fazenda Monjolo, situada no município de Turvelândia, ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Segundo Grau (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Além da coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e também coordenadora do Cejusc em Segundo Grau, juíza substituta em segundo grau Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, participaram da audiência, a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Maria Cristina Costa; e os conciliadores Jackson de Sousa Santos e Lilia Fernandes dos Reis.
Doraci Lamar ressaltou a visão moderna do relator e destacou a necessidade de se implantar uma cultura de paz não só no primeiro grau, mas no segundo também. “A presença de vocês aqui demonstra o interesse na conciliação. Este é um meio alternativo, que dá às partes a oportunidade de encontrarem juntas o caminho”, salientou. Durante a audiência, todos foram ouvidos e, embora não tenham chegado a um acordo, os advogados e representantes ficaram satisfeitos e vão continuar dialogando.
Os representantes presentes elogiaram a iniciativa. “Quero agradecer ao TJGO pela oportunidade de conciliar em segundo grau, tendo em vista que o trabalho de conciliação já vem sendo desenvolvido no primeiro grau”, frisou o advogado Cleuton César Ripol de Freitas. “É mais uma oportunidade de estarmos sendo ouvidos”, falou o presidente da Associação dos Produtores da Comunidade Monjolo. Para o advogado Edmar Teixeira de Paula, a iniciativa é o caminho para todos se esforçarem para ter uma solução ou, pelo menos, um diálogo entre as partes.
A audiência teve a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Jorge Tadeu Jatoba Correira, que representou o presidente nacional; do procurador federal-chefe do Instituto, Noemir Brito Oliveira; do superintendente regional, Eurípedes Malaquias de Sousa e do diretor do instituto, Clóvis Figueiredo Cardoso. Pelo governo do Estado, estava presente o secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos de Oliveira. A prefeita de Turvelândia, Reila Aparecida Naves, e o presidente da Câmara municipal da cidade, Osório Muniz de Paula também compareceram. (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO)
