Na manhã desta segunda-feira (18), a coordenadora da Infância e Juventude da capital e diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, e a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Sirlei Martins da Costa, se reuniram com magistrados, coordenadores dos agentes de proteção e representantes do Ministério Público do Estado de Goiás, da Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai), da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e do SOS Criança para alinhar estratégias relacionadas às crianças e aos adolescentes em conflito com a lei.
Na oportunidade, foi citado o transporte dos adolescentes em situação de prática infracional pelos agentes de proteção, a acolhida no SOS Criança e a dificuldade de localização e contato com os pais ou os responsáveis. “Muitos adolescentes, por receio, não fornecem os dados completos na delegacia”, pontua o delegado da Depai, Luiz Gonzaga Júnior, que sugere parceria com a Secretaria Cidadã e Polícia Civil para melhorar o fluxo e facilitar a comunicação.
A diretora de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Helisângela Alves do Nascimento, e a representante do SOS Criança, Flávia Silva Pereira Balestra, informaram que a instituição de acolhimento passará por reformulação, inclusive no regimento interno, e ressaltaram o grande recebimento de adolescente de todo o Estado que praticaram atos infracionais.
Será feita, por sugestão do coordenador da CaoInfância do Ministério Público do Estado de Goiás, promotor de justiça Publius Lentulus Alves da Rocha, a criação de um protocolo que estabelece a função de cada órgão envolvido com a situação da criança e do adolescente em conflito com a lei. A minuta do protocolo será apresentada na próxima reunião, com data a ser definida, e redigida pelo juiz substituto Lionardo José de Oliveira.
Como a deliberação, serão expedidos ofícios com pedidos de informações e providências administrativas para os órgãos envolvidos no atendimento das crianças e dos adolescentes em conflito com a lei.
Participaram da reunião o coordenador da Infância e Juventude do interior, juiz Carlos José Limongi Sterse; representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Helizângela Alves do Nascimento, Flávia Silva Pereira Balestra e Ana Júlia Freitas; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, Sirlei Martins da Costa; os magistrados do Juizado da Infância e Juventude Lionardo José de Oliveira e Rodrigo Rodrigues Prudente; as servidoras Ana Orlália Rezende e Maria Lucia Cardoso e os assessores da Polícia Militar, Leonardo Camapum e Reginaldo Gomes Matias. (Texto: Jéssica Fernandes – Assessora de Imprensa da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia / Foto: Ana Paula Nassar Ludovico de Almeida)
