A coordenadora geral da Infância e Juventude do TJGO e diretora do Foro da Comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, participou, na última terça-feira (27), da Audiência Pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), para debater sobre o Programa Anjo da Guarda.

 Anjo da Guarda é um programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos, que estão abrigadas nas instituições de acolhimento da capital por motivos diversos como abandono, maus-tratos, abusos e vulnerabilidade social e que estão aguardando a reintegração à família de origem ou a colocação em família substituta. Foi instituído em novembro de 2003 e oficializado em fevereiro de 2005 no Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia pelo juiz Maurício Porfírio Rosa.

Na oportunidade, as autoridades e especialistas na área analisaram aspectos positivos e pontuaram sugestões e melhorias que podem ser feitas no programa. Após o debate, foi escrito e formatado um documento com todas as sugestões e observações dos presentes. “O objetivo é de encontrar formas de melhorar o apadrinhamento de crianças e adolescentes”, disse a coordenadora da Audiência Pública, presidente da Comissão Especial das Voluntárias Advogadas, Eliane Simonini.

Compuseram a mesa a presidente da Comissão Especial das Voluntárias Advogadas, Eliane Simonini; a conselheira seccional e presidente da Comissão de Direitos da Família e Sucessões da OAB-GO, Ana Paula Félix; a conselheira seccional e presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, Bárbara Cruvinel; a diretora do Foro da comarca de Goiânia e coordenadora geral da Infância e Juventude do TJGO, juíza Maria Socorro Afonso; a vereadora Drª Cristina; o diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), juiz André Reis Lacerda; juíza da 1ª Vara Cível da Infância e da Juventude da comarca de Trindade, Karine Unes Spinelli; a delegada da DPCA de Goiânia, Paula Meotti. Também estiveram presentes lideranças e especialistas na área, ligados ao Poder Público do Estado de Goiás e a Prefeitura de Goiânia, além de representantes de diversas instituições.

Programa Anjo da Guarda

O programa tem o objetivo de promover ações que beneficiem as crianças e os adolescentes que estão sob medida protetiva de acolhimento. As pessoas ou as famílias podem participar de três formas diferentes na modalidade de apadrinhamento afetivo, provedor ou prestador de serviço.

No caso do suporte afetivo, a pessoa visita regularmente o afilhado buscando-o nos finais de semana, feriados ou férias escolares. Existe a modalidade de apadrinhamento com a possibilidade de futura guarda ou sem essa possibilidade.

No modelo provedor, o apadrinhamento pode ser feito por pessoa física ou jurídica, que oferecerá suporte material ou financeiro para o menor em medida protetiva de acolhimento institucional ou em processo de reintegração familiar. Podem ser doados brinquedos, calçados, materiais escolares ou oferecidos cursos profissionalizantes e reforço escolar, dentre outras iniciativas.

Como prestador de serviço, o padrinho, que também pode ser pessoa física ou jurídica, atende as necessidades da criança e do adolescente, conforme sua especialidade de trabalho, como serviço psicológico, oftalmológico, psicológico, entre outros.

O Programa Anjo da Guarda possui atualmente 20 padrinhos prestadores de serviços, 68 padrinhos provedores e 41 padrinhos afetivos, sendo 35 deles casais e 6 solteiros. Os interessados em apadrinhar crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional devem comparecer no Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia, localizado na avenida T47, no Setor Bueno, para participar da entrevista inicial e apresentar a documentação solicitada. (Texto: Jéssica Fernandes – Assessora de Imprensa da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia. Fonte: OAB-GO)