O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, participará, nesta quinta-feira (19), da solenidade de abertura do 16º Congresso Nacional das Justiças Militares. O evento será realizado nos dias 19 e 20,  a partir das 9h30, no Auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), localizado na Rua 72, nº 234, esquina com a BR-153, no Jardim Goiás, nesta capital.

O encontro está sendo organizado pelo juiz Gustavo Assis Garcia, titular da Vara da Auditoria Militar de Goiás (Justiça Militar ), com apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e outras instituições.  As inscrições  para o evento podem ser realizadas pelo link: www.amajme-sc.com.br/congresso2017

Programação do VXI Congresso Nacional das Justiças Militares

Dia 19 (quinta-feira)

09h30 - Solenidade de abertura

10h30 às 12h – Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal

“O desafio brasileiro de fortalecimento das instituições”

12h às 14h – Intervalo

14h às 15h – Gilson Dipp, Advogado e Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça

“Colaboração premiada”

15h às 15h30 – Intervalo

15h30 às 16h45 – Silvio Hiroshi Oyama, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, e Marlon Jorge Teza, Coronel PMSC Presidente da FENEME

“Propostas de atualização da legislação penal e processual penal militar”

16h45 às 18h00 – Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Ministro do Superior Tribunal Militar

“Direito operacional”

Dia 20 (sexta-feira)

09h30 às 10h30 – Francisco Joseli Parente Camelo, Ten Brig Ar, Ministro do Superior Tribunal Militar

“A modernização da Justiça Militar da União”

10h30 às 10h45 – Intervalo

10h45 às 12h – Painel com a participação de Magistrados das Justiças Militares

“A atuação da Justiça Militar”

12h às 14h30 – Intervalo

14h30 às 15h30 – Getúlio Marcos Pereira Neves, Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado do Espírito Santo, e Jorge César de Assis, Advogado e Promotor da Justiça Militar da União aposentado

“Discussão sobre a federalização do julgamento dos crimes militares praticados por Oficiais no movimento paredista de 2017 no Espírito Santo”

15h30 às 16h – intervalo

16h às 17h – Dalton Abranches Safi, Juiz de Direito da 6ª Auditoria Militar do Estado de São Paulo

“Controle jurisdicional dos atos administrativos disciplinares”

17h às 18h – João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça

“A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”

18h – Encerramento

(Texto: Acaray M. Silva - Centro de Comunicação Social do TJGO)