Vítima de tentativa de homicídio, Hércules Fernandes de Amorim levou três tiros, sendo um na coluna vertebral, quando tinha apenas 22 anos. O crime fora cometido em 1998, por uma ex-namorada, inconformada com o fim do relacionamento. Como sequela permanente, perdeu os movimentos das pernas. Neste terceiro dia (23/11) do Programa Acelerar Previdenciário, realizado em Alvorada do Norte, ele conseguiu uma liminar para voltar a receber aposentadoria por invalidez.
De 2005 a dezembro de 2016, Hércules exerceu cargo de vereador em Sítio da Abadia, município com cerca de 2 mil habitantes, pertencente ao distrito judiciário local, a cerca de 100 quilômetros do fórum. Por causa do cargo eletivo, o benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi suspenso. Contudo, desde que deixou de ocupar a cadeira na Câmara, não conseguiu retomar o recebimento dos valores mensais, precisando ajuizar ação para pleitear o direito.
Durante audiência, o juiz substituto Fernando Marney de Oliveira Carvalho ponderou que, além da “incapacidade total do autor para o trabalho – demonstrada por laudo pericial – o perigo da demora restou comprovado, uma vez que a renda familiar de Hércules gira em torno do auxílio-doença”. Dessa forma, foi deferida a antecipação de tutela, que compreende o restabelecimento dos pagamentos no prazo de 30 dias.
Hércules, acompanhado da família, comemorou a tutela concedida. “Eu gasto muito com remédios. Preciso fazer uma cirurgia na coluna, que custa R$ 16 mil, mas não tenho plano de saúde. Esse dinheiro faz muita falta”, disse, entre lágrimas.
Acompanhado da esposa e de duas filhas, o homem relatou com tristeza do fato que o deixou em cadeira de rodas. “Era muito jovem e fui aposentado por invalidez. Infelizmente, são comuns crimes passionais, a maioria cometida por homens contra mulheres, mas o contrário, apesar de incomum, também acontece”.
Sobre o crime, ele contou que foi surpreendido pela ex-namorada em seu ambiente de trabalho. “Ela me deu um tiro nas costas, primeiro. Depois, se virou e atirou contra o meu peito. O terceiro tiro ela mirou na cabeça, mas eu coloquei minha mão para me proteger”, fala, mostrando a cicatriz. Após reconstruir a vida, ele endossa: “não é possível se conformar com o que aconteceu, apenas conviver”.
Acelerar Previdenciário
O mutirão abrange casos como esse, de pedidos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que costumam ser numerosos e representam parcela considerável da demanda processual de comarcas do interior. A iniciativa começou na terça-feira (21), em Posse, passou por Iaciara na quarta-feira (22) e Alvorada do Norte (23). Na sexta-feira (24), foi a vez de Flores de Goiás (24) receber a força-tarefa.
Nos dois primeiros dias do evento, em Posse e Iaciara, foram realizadas mais de 300 audiências, com índice superior a 70% de autos sentenciados. Conforme as decisões judiciais, o saldo de benefícios atrasados a serem pagos superaram R$ 3 milhões. Participaram os juízes Fernando Marney Oliveira de Carvalho (Campos Belos), Gustavo Costa Borges (Posse), Marcelo Alexander Carvalho Batista (Flores de Goiás), Pedro Piazzalunga Cesário Pereira (Cavalcante) e Yvan Santana Ferreira (Iaciara).Texto: Lilian Cury / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
