O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da UFG publicou, nesta quinta-feira (30), o edital para a segunda turma do Mestrado Profissional. A capacitação resulta de convênio entre UFG, ASMEGO e ESMEG. As inscrições para o processo seletivo estarão abertas de 19/02/2018 a 06/03/2018 e deverão ser realizadas presencialmente na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP), na Faculdade de Direito da UFG.
Conforme prevê o convênio interinstitucional firmado, 05 vagas são reservadas para magistrados. Edital interno será publicado posteriormente pela ASMEGO/ESMEG, nos sites das instituições, e é de observância obrigatória aos associados que se submeterem ao certame. A seleção começa em março, o resultado final da seleção será divulgado em maio e as aulas serão iniciadas a partir de agosto de 2018.
No total, são cinco etapas de seleção: Exame de Projeto de Pesquisa (classificatório e eliminatório), Exame de Língua Estrangeira (eliminatório), Exame de Conhecimentos Específicos (classificatório e eliminatório), Exame Oral (classificatório e eliminatório) e Exame de Currículo (classificatório). A descrição de cada etapa está no tópico 4 do edital.
“O Mestrado é uma conquista histórica. Consiste em uma oportunidade única dos magistrados se qualificarem, atendendo as normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que irá contribuir tanto para o Poder Judiciário, quanto para a sociedade como um todo”, comenta o diretor da ESMEG, juiz André Reis Lacerda. O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, concorda e ressalta a importância da parceria entre as entidades. “A implementação do curso prova que a união entre instituições, ASMEGO, ESMEG, TJGO e UFG, traz resultados positivos, que com certeza irão propiciar para os cidadãos uma prestação jurisdicional com mais qualidade”, afirma.
Os magistrados e demais inscritos poderão optar entre duas linhas de pesquisas. A linha “Regulação, Efetividade e Controle Constitucional das Políticas Públicas” investiga experiências concretas de regulação, processamento e controle jurídico-constitucional da Administração Pública no trato de Políticas Públicas. Já a linha – “Segurança Pública: Políticas e Efetividade Constitucional” concentra esforços na investigação das experiências e fenômenos jurídicos concretos relacionados às Políticas de Segurança Pública, encaradas como objeto privilegiado para se pensar a complexidade constitucional e a conflitividade social. Leia o edital. (Texto: Assessoria de Comunicação da ESMEG)
