O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, finaliza nesta semana a inserção dos dados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Até a última sexta-feira (2), já haviam sido cadastrados 15.994 presos sentenciados e provisórios, de um universo de 16.511. Com o término dos trabalhos, a intenção é unificar o sistema às demais entidades da federação, no decorrer do ano, a fim de integrar mandados, alvarás de solturas, entre outras informações.

Os trabalhos seguiram determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme orientou a presidente do órgão ministra Cármen Lúcia. Em Goiás, foram 60 dias para cadastrar Goiânia e comarcas, numa força-tarefa que mobilizou mais de 40 servidores. Os levantamentos contemplam execução penal, provisórios, foragidos, procurados e em liberdade condicional.

Ainda segundo os mesmos dados parciais da semana passada, a maior quantidade de presos está em Goiânia, com 2.631 em execução penal e 1.142 provisórios. Setenta e cinco homens são procurados, um está foragido da justiça e 586 estão em liberdade, totalizando 4.435 detentos.

Desenvolvido pelo CNJ, o sistema reúne informações processuais e pessoais de todos os detentos sob custódia nos Estados e visa a permitir o acompanhamento das prisões em tempo real em todo o País. Os trabalhos começaram em Goiânia no dia 10 de janeiro, com prazo de 60 dias corridos para duração.

Assim que inserido no sistema, o preso recebe um número único de identificação, como se fosse um Cadastro de Pessoa Física (CPF), que vai unificar informações como mandados de prisão, alvarás de soltura, pena e total do tempo já cumprido. Dessa forma, antes de um detento ser liberado, será mais fácil e rápido identificar se ele tem mais condenações, inclusive em Estados diferentes. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)