Em seu primeiro dia de trabalho, ocorrido na terça-feira (20), o Programa Justiça Ativa, que está sendo executado na comarca Valparaíso de Goiás, realizou todas as 72 audiências agendadas para esta data. Foram marcados para os quatro dias do evento 251 processos, oriundos da 1ª Vara Cível de Família Sucessões e Infância, que tem quase 13 mil processos em tramitação. O evento conta com a participação de sete juízes e igual número de promotores. A comarca tem 37.849 processos em tramitação e o município cerca de 160 mil habitantes.
Neste evento, um pai, mesmo desempregado, firmou acordo para aumentar a pensão alimentícia de sua filha, no percentual de 20,8% do salário mínimo vigente, equivalente a R$ 198,43. Conforme a conciliadora Maria Jucimeire Lopes Correia Sá Guimarães, responsável pelos trabalhos da única Banca de Conciliação no Justiça Ativa de Valparaíso de Goiás, iniciativas assim, são poucas. “Os acordos de aumento de pensão são difíceis, porque quando a parte solicitante chega ao fórum pleiteando o benefício, a parte requerida, quase sempre o pai, dificilmente aceita o acordo. Praticamente todos dizem que estão desempregados, mesmo que estão trabalhando”.
Apesar das dificuldades financeiras, o homem que pagava 100 reais para a filha, optou pelo acordo. Demais gastos provenientes da menor, tais como materiais escolares, uniformes escolares, despesas médicas, hospitalares e farmacêuticas serão divididas em partes iguais entre os genitores quando não fornecidos pela rede pública. As despesas com vestuários também serão divididas em partes iguais entre eles.
O homem reconheceu, ainda, o débito alimentar no valor de R$ 3,5 mil e se comprometeu em efetuar o pagamento em 35 parcelas no valor de R$ 100 todo dia 15 de cada mês.
Guarda definitiva
Uma avó paterna conseguiu nesta edição do Justiça Ativa em Valparaíso de Goiás a guarda definitiva de dois netos. Um menino de 7 anos de idade e uma menina de 6. Os seus pais são presidiários. Ambos cumprem pena no Distrito Federal.
A avó alegou que as crianças estão sob seus cuidados e auxílios desde a prisão do casal, afirmando que o pleito visa guardar o direito para que possa representá-los e receber o benefício do auxílio–reclusão para ajudá-los no sustento e criação dos netos. Os pais das crianças compareceram à audiência conduzida pela diretora do Foro local, Letícia Silva Carneiro de Oliveira Ribeiro, titular da 1ª Vara Cível de Família Sucessões e Infância. Eles chegaram ao Fórum da comarca escoltados por quatro policias. (Texto: Lílian de França:Fotos Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
