Com o objetivo de viabilizar a discussão sobre a judicialização da saúde e o crescimento exponencial das demandas, foi realizado, nesta sexta-feira (23), na sede a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), no Jardim Goiás, em Goiânia, seminário sobre o tema. A solenidade de abertura do evento contou com a presença do ouvidor do Poder Judiciário, o desembargador Itamar de Lima, que representou o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO); do diretor-geral de Saúde do TJGO, o médico Ricardo Paes Sandre; do diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), juiz André Reis Lacerda; e de vários magistrados goianos.
A palestra de abertura foi feita pelo juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4 ), Clênio Jair Schulze, que abordou o papel do Judiciário na garantia do direito à saúde. Além disso, foi debatida a importância de se manter um diálogo com todos os atores envolvidos na judicialização da saúde: juízes, desembargadores, ministros, promotores e procuradores de Justiça e advogados.
Promovido pela Secretária Estadual de Saúde (SES), o evento, que prossegue na tarde desta sexta-feira, debaterá também os sistemas privado e público de saúde para assegurar o acesso universal e igualitário. Durante todo o dia, os inscritos participam de discussões abrangentes, pluralistas e democráticas sobre o Sistema Único de Saúde e sobre a saúde suplementar; buscam encontrar caminhos para superar os desafios apresentados à gestão, ao fortalecimento do elo entre todos os atores sociais envolvidos com a concretização do direito à saúde e à viabilidade do diálogo entre as instituições (Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB); entre outras.
Dados
Em sete anos, foram destinados pela União R$ 4,5 bilhões para atender a determinações judiciais de compra de medicamentos, além de depósitos judiciais, um aumento de 1.010%, entre 2010 e 2016. Em 2017, entre os meses de janeiro e agosto, a cifra chegou a R$ 721,1 milhões. Do total, a pasta já destinou R$ 705,1 milhões em compras de medicamentos referente a aquisição de 550 itens para atender demandas de medicamentos.(Centro de Comunicação Social do TJGO - Fotos: arquivo pessoal)
