Após quase um mês da ocorrência de rebeliões no complexo prisional de Aparecida de Goiânia, uma série de medidas foram tomadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para tornar mais célere o trâmite processual de presos dos regimes aberto, semiaberto e em condicionais para progressão. Os resultados obtidos até agora, que envolveram 15 magistrados e mais de 50 servidores, foram elogiados por representantes do Conselho Nacional de Justiça em reunião realizada nesta quarta-feira (31), na presidência da sede do Poder Judiciário goiano.
Segundo o secretário-geral do órgão de Brasília, Júlio Ferreira de Andrade, “o TJGO se tornou exemplo para o País. Apesar do Sistema Prisional ser responsabilidade do Poder Executivo, diante de uma crise, este se mobilizou para se organizar e criar soluções ao seu alcance. Apresentou informações precisas e colocou seu melhor quadro de magistrados e servidores em favor do povo goiano, ao cuidar do sistema prisional”.
O presidente TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, fez questão de destacar que “o reconhecimento do CNJ demonstra a grande força de trabalho e comprometimento dos juízes e servidores goianos”. Da mesma forma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Walter Carlos Lemes, destacou o trabalho do Judiciário goiano e enfatizou a celeridade da força-tarefa e os resultados positivos.
Um dia após a vinda da ministra Cármen Lúcia à Goiânia, foi definida a força-tarefa na 2ª Vara da Execução Penal de Goiânia, que, apesar de estar atualizada, conta com demanda de quase 9 mil processos. Sob coordenação do juiz Rodrigo de Melo Brustolin (foto à direita), foram movimentados mais de 4 mil autos e feitas, aproximadamente, 500 audiências e 1.3 mil atos processuais.
Separadamente, foi iniciada a inserção de dados dos presos no Banco Nacional Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), a fim de reunir informações processuais e pessoais de todos os detentos sob custódia nos Estados e permitir o acompanhamento das prisões em tempo real em todo o País. Cerca de 6 mil presidiários já foram cadastrados, o que representa cerca de 30% da população carcerária goiana total do Estado.
“O BNMP oferece dados consistentes e confiáveis. Além de ajudar a execução penal, é uma forma de o Poder Judiciário oferecer ao Executivo ferramentas para criação de políticas de segurança pública”, endossou o secretário-geral do CNJ.
Força-tarefa e BNMP 2.0
Com apenas uma magistrada titular, a 2ª Vara de Execução Penal contabiliza 8.803 processos – sem atrasos, devido a alta quantidade de presos dos regimes aberto, semiaberto e em condicionais para progressão de Goiânia e Aparecida de Goiânia. Dessa forma, o mutirão contou com 15 magistrados que atuaram durante três semanas para acelerar o fluxo processual.
Titular de Quirinópolis, o juiz Felipe Morais Barbosa foi um dos voluntários para a força-tarefa. “Sabia da necessidade de uma resposta rápida, por atuar com execução penal, eu quis colaborar da melhor forma, por isso me coloquei à disposição da Presidência do TJGO”, relata.
Com experiência na coordenação do Programa Acelerar Previdenciário, Brustolin foi convidado para, também, gerir a força-tarefa. “Foi um trabalho bastante diferente, uma vez que não foi planejado com tempo e foi criado em um momento de crise. Mas os resultados foram muito positivos”, analisa o magistrado.
Para a inserção de Goiás no BNMP 2.0, foi criado outro mutirão, com mais de 40 servidores, inclusive do interior. O trabalho, realizado em Goiânia e nas comarcas do interior, é uma parceria entre a presidência do TJGO e Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás. Na capital, o coordenador judiciário Thiago Borges Dutra de Castro está à frente dos trabalhos. Ele explica que apresentou os números atualizados na reunião desta quarta-feira, com presos provisórios – (3.206) e detentos já condenados (3.380). A previsão é finalizar o cadastro antes do tempo previsto, o que rendeu elogios da ministra, enviados a distância.
Estiveram presentes também à reunião desta quarta-feira os juízes auxiliares da Presidência Jerônymo Pedro Villas Boas e Maria Cristina Costa; os juízes auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Murilo Vieira de Faria e Sirlei Martins Costa; a diretora do foro de Goiânia Maria Socorro de Sousa Afonso Silva os juízes Eduardo Alvares de Oliveira, Wanessa Rezende Fuso Brom, Bianca Melo Cintra, Vivian Martins Melo Dutra, Everton Pereira Santos; a coordenadora administrativa da força-tarefa Glaucivânia Cândida Pereira de Carvalho; diretor de correição e serviços de apoio da CGJGO Sérgio Dias dos Santos Júnior e Mislene Medrado, da Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO. Veja galeria
