Mulheres presas em situação de lactância ou gravidez são o foco de novos estudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que analisam a possibilidade de incentivar projetos com esse público. O assunto foi tema de reunião nesta terça-feira (30) com a juíza auxiliar da presidência do órgão, Andremara dos Santos, e a presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis.
“A violência contra a mulher não ocorre apenas no âmbito doméstico, mas também é cometida pelo Estado, ao tornar a mulher invisível. É uma violência institucional simbólica”, afirma a magistrada do órgão com sede em Brasília. “É preciso oferecer atenção redobrada às presas grávidas e lactantes, que demandam cuidados específicos. A dignidade delas e dos nascituros devem ser respeitadas”, defende.
Na reunião, que também teve participação da juíza auxiliar da presidência do TJGO Maria Cristina Costa, foi apresentado o Programa Amparando – Filhos Transformando Realidades com a Comunidade Solidária, desenvolvido há dois anos em Goiás e ganhador do Prêmio Innovare. “Soluções locais são muito interessantes e devem ser incentivadas. Não há modelo de presídio feminino a ser seguido ou copiado, tudo precisa ser avaliado”, pontua”.