Com apenas uma semana do início dos trabalhos de inserção de dados no Banco Nacional Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), Goiás já cadastrou mais de 1.2 mil presos. O número coloca o Estado em terceiro lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre as entidades da federação que já começaram a usar o sistema e mais cadastraram dados, em números absolutos.
Desenvolvido pelo CNJ, o sistema reúne informações processuais e pessoais de todos os detentos sob custódia nos Estados e visa a permitir o acompanhamento das prisões em tempo real em todo o País. Os trabalhos começaram em Goiânia e têm previsão de término em 60 dias.
A partir desta terça-feira (23), comarcas com até 40 presos, excetuando provisórios, vão enviar os processos para a capital. Demais foros, com maior número de reeducandos, vão receber equipe da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), para curso a respeito do sistema.
Goiás é a quarta entidade da federação a aderir ao programa, seguida de São Paulo, Santa Catarina e Roraima. Quando abrangido para o restante do Brasil, o BNMP 2.0 vai integrar todas as unidades do Poder Judiciário nacional e órgãos do Executivo, relacionados à custódia e segurança pública.
Assim que inserido no sistema, o preso recebe um número único de identificação, como se fosse um Cadastro de Pessoa Física (CPF), que vai unificar informações como mandados de prisão, alvarás de soltura, pena e total do tempo já cumprido. Dessa forma, antes de um detento ser liberado, será mais fácil e rápido identificar se ele tem mais condenações, inclusive em Estados diferentes.
À frente dos trabalhos em Goiânia, o coordenador judiciário Thiago Borges Dutra de Castro (foto à direita, em destaque) explica que, além do controle geral, com quantidade atualizada de presos provisórios e cumprindo pena. Na primeira versão, apenas era possível ver os mandados de prisão em aberto – quando eram cumpridos, saíam do sistema. Agora, o BNMP 2.0 vai possibilitar uma aferição, por parte do CNJ, de estatísticas relacionadas à criminalidade, como tipos de infração e local, a fim de nortear políticas públicas de segurança”.
Força de trabalho
Para o cadastramento de dados, foi feita uma força-tarefa, com mais de 40 servidores, inclusive do interior, convocados, especialmente, para ajudar no mutirão. Neste primeiro momento, o foco é a 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia. Com os autos em mãos, é feito, inicialmente, o cálculo da liquidação de pena – quanto tempo já foi cumprido até a data de hoje e quanto falta – e, em seguida, os dados são inseridos no cadastro.
“O sistema é bastante complexo e amplo. É possível inserir informações como alcunhas, nomes falsos e apelidos dos presos, informações sobre dependência química e, no caso de mulheres, se são gestantes ou lactantes”, explicou o analista judiciário Bruno Faustino, lotado na comarca de Piranhas, mas deslocado para capital a fim de contribuir com o mutirão.
Também do interior, o escrevente Heber Silva Veloso, da comarca de Formosa, está em Goiânia exclusivamente para se juntar à força-tarefa. “Os trabalhos estão funcionando muito bem e rendendo, com a sistemática implantada, como se pode ver pelo alto número alcançado em apenas uma semana desde o início das atuações”. (Texto: Lilian Cury/ Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
