O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Gilberto Marques Filho, e o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, receberam na manhã desta quarta-feira (10) a comitiva de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o início da inspeção na 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais de Goiânia (VEPS). Eles acompanharam de perto os procedimentos a serem adotados pela equipe designada pelo CNJ para os trabalhos, cuja inspeção foi determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça, conforme dispõe a Portaria nº 1, de 8 de janeiro deste ano.
Em visita ao Fórum Fenelon Teodoro Reis (Criminal) de Goiânia, foram realizadas duas reuniões consecutivas com as duas juízas das Varas de Execuções Penais da capital. Telma Aparecida Alves (1ª VEP) e Wanessa Rezende Fuso Brom (2ª VEP). Na ocasião, as magistradas se colocaram à disposição do grupo de trabalho e explicaram o funcionamento das varas no dia a dia. O desembargador Carlos Vieira Von Adameck, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que está à frente da inspeção pelo CNJ juntamente com os juízes Márcio Evangelista Ferreira da Silva e Márcio da Silva Alexandre, que também integram o TJDFT, deixou claro que a inspeção não tem caráter punitivo e sim de auxílio no sentido de propor alternativas e ações para desafogar a demanda de trabalho que assola as duas varas por meio de um diagnóstico da atual situação.
Também foram designados pelo CNJ para assessoramento dos magistrados os servidores Humberto Fontoura Pradera e Rejane Silva Costa, ambos do CNJ, e Túlio Roberto Morais Dantas, do TJDFT, presentes às reuniões. Participaram ainda da abertura da inspeção os três juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) Sirlei Martins da Costa, Murilo Vieira de Faria e Cláudio Henrique Araújo de Castro, além das juízas Maria Cristina Costa, auxiliar da Presidência do TJGO, e Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, diretora do Foro de Goiânia. A reunião realizada na 2ª VEP contou ainda com a participação da coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas em Execução Penal, Laura Silveira.
Durante a inspeção, de acordo com o que ficou estabelecido na referida portaria, os trabalhos forenses e/ou os prazos processuais não serão suspensos. Os trabalhos serão realizados hoje (10) e amanhã (11), das 10 às 18 horas, com a presença de um servidor específico do setor com conhecimento para prestar informações à equipe da inspeção, cujo objetivo é zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários por meio da fiscalização das diversas unidades do Poder Judiciário e dos serviços verificados pela Justiça (artigo 103-B, § 4º, da Constituição Federal). (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação do TJGO)
