O Instituto Justiça & Cidadania, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça - STJ, realizará no dia 25 de abril, das 8h30 às 13h, com a correalização da Câmara Brasileira da Indústria Imobiliária – CBIC e o SENAI Nacional, o seminário "A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: Proteção do Consumidor", no auditório externo do STJ, em Brasília. O encontro, que faz parte do programa “Conversa com o Judiciário”, promovido há 8 anos pelo Instituto Justiça & Cidadania, será aberto oficialmente às 9 horas pela Ministra Laurita Vaz, Presidente do STJ; pelo Ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça, dentre outras personalidades.
Gratuita e com coordenação científica do Ministro Luis Felipe Salomão e do Desembargador Werson Rêgo essa segunda edição pretende levar a debate a distinção entre consumidor e investidor, crédito imobiliário e a proteção do consumidor adimplente, o que se dará em três painéis: o primeiro será aberto, às 9h, pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira e terá como tema "Consumidor, Investidor e Crédito Imobiliário”, com a participação do Ministro Moura Ribeiro; da Promotora de Justiça e Presidente do MPCon, Alessandra Garcia Marques; do Ex-Presidente da Comissão da Indústria Imobiliária, Ricardo Yasbek; e do Professor Teotonio Resende. No segundo painel, às 11h, o assunto “Proteção dos Consumidores Adimplentes: Interesse Coletivo x Interesse Individual”, presidido pelo Ministro Marco Aurelio Bellizze, será debatido pelos Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti; pela Presidente da BrasilCon, Amanda Flávio; e pelo presidente da Conselho Jurídico Conjur- CBIC, José Carlos Gama. O terceiro e último painel encerra o Seminário com a participação dos coordenadores do evento, Ministro Luis Felipe Salomão e Desembargador Werson Rêgo.
Na primeira etapa, o Seminário foi sucesso de público ao alcançar a lotação máxima do auditório do STJ, com a presença de mais de 600 pessoas, entre elas magistrados, procuradores, advogados e estudantes. Posteriormente, foi realizado, em agosto de 2017, no TJRJ, com o mesmo sucesso, o evento “A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do Poder Judiciário do RJ”; assim como, em dezembro do mesmo ano, foram discutidos os impactos da Reforma Trabalhista em evento voltado para o mesmo segmento no Tribunal Superior do
Trabalho.
A participação nessa segunda edição do seminário A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ –Proteção do Consumidor é gratuita e deverá ser confirmada, para fins de certificação, por meio de inscrição no site :
https://educa.enfam.jus.br/inscricao-ii-seminario-incorporacao-imobiliaria.
O Instituto Justiça e Cidadania é uma associação de direito privado, sem
fins lucrativos, de naturezas social e cultural. Fundada em 2009, a entidade
é distinguida, desde então, por sua contribuição no fortalecimento das
Instituições da República, principalmente as do Poder Judiciário.
A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PERSPECTIVA DO STJ – PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Data: 25 de abril – 9h às 13h
Local: Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça
Endereço: SFS, quadra 6, lote 1, trecho III, Brasília
Entrada : Gratuita
Inscrições:
https://educa.enfam.jus.br/inscricao-ii-seminario-incorporacao-imobiliaria
