plano de trabalho do Programa Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária foi lançado na tarde desta segunda-feira (9), em evento realizado no auditório do Fórum Civil de Goiânia. O projeto foi elaborado pelo Judiciário do Estado de Goiás com a finalidade de acompanhar bebês, crianças e adolescentes, filhos de mulheres encarceradas, no processo de desenvolvimento de suas habilidades individuais e evitar a repetição das histórias familiares marcadas pelo crime.
Idealizado pelo juiz Fernando Augusto Chacha Rezende (foto acima), coordenador executivo do Amparando Filhos, o programa, que já se encontra instalado em 16 comarcas do Estado de Goiás, chega a grande Goiânia. “É a realização de uma meta alcançar a região metropolitana. Nós atingimos os arredores, mas não havíamos chegado a capital. Hoje, eu posso dizer que o projeto não poderia estar em melhores mão do que com a juíza Maria Socorro Afonso Silva, que já fez uma formatação com todos os delineares e objetivos de Goiânia, para tracejar todas as metas aqui na capital”, salientou o juiz.
O amparando filhos rompeu barreiras e hoje o programa também já está em cinco outros Estados – Piauí, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Existe um cronograma de planejamento para abrangir outras 12 comarcas goianas, a partir deste mês de abril. “O objetivo é só um: fazer com que os filhos das mulheres encarceradas sejam atendidos pelo programa Amparando Filhos ou por outros programas de amparo integral a criança e adolescente", afirma o juiz.
De acordo com a coordenadora geral do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva (foto ao lado), que também é diretora do Foro da comarca de Goiânia, hoje existem uma média de 120 mulheres presas efetivamente na Casa de Prisão Provisória ou no Sistema Prisional Feminino. “Dessas mulheres, 60% ou mais têm filhos e somente agora nós solicitaremos a relação das presas encarceradas que possuem filhos para fazermos, através de nossa equipe, visitas ou chamados ao juizado da infância, mapear as necessidades e realizar os encaminhamentos pertinentes para a rede, para que as providências mais urgentes sejam inicialmente determinadas e acompanhar”, explicou.
Visitas humanizadas
O projeto oferece atenção integral às crianças, possibilitando adequado suporte no processo de socialização com assistência psicológica e material, além de propiciar vínculo e contato materno com visitas humanizadas, para melhor aproximação entre mãe e filho. “Uma das primeiras medidas que nós queremos tomar no programa, tão logo, é programar as visitas humanizadas mensalmente. Um espaço lúdico, um ambiente diferenciado, aproximando essa mãe do filho e trazendo toda a estimulação afetiva entre a mãe presa e o filho”, asseverou Maria Socorro.
Para o coordenador geral do programa, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa, o lançamento do programa Amparando Filhos em Goiânia é de suma importância. “Nós estávamos esperando uma oportunidade para efetivamente implantar este programa na capital. O Amparando Filhos é uma forte mobilização que se tem da sociedade para que o cidadão possa efetivamente participar, engajado na rede protetiva que se tem existente, para que nós possamos dar uma vida melhor aos filhos, cujas mães se encontram encarceradas. É um programa de uma verdadeira inclusão social do Poder Judiciário”, finalizou o desembargador.
Estiveram também presentes no evento o defensor público Tiago Gregório Fernandes; as juízas da Vara de Execução Penal, Telma Aparecida Alves e Wanessa Rezende Fuso Brom; representando a OAB Goiás, a advogada Barbara Cruvinel; e a superintendente dos Direitos Humanos do Estado de Goiás, Onaide Santillo; além do desembargador Homero Sabino. (Texto: Mariana Hipólito - Assessoria de comunicação da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia/Fotos: Acaray M. Silva - Centro de Comunicação Social do TJGO)
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