O juiz Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira da 1ª Vara Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família e da Execução Penal da comarca de Porangatu participou, nesta terça-feira (17), da inauguração da Central de Monitoramento da Tornozeleira Eletrônica. A unidade vai funcionar na Base do Comando de Operações das Polícias Militar e Civil e atenderá grande parte da região Norte.
Com a Central de Monitoramento, os apenados serão monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas, tendo por objetivo garantir a fiscalização dos regimes semiaberto e aberto e o cumprimento das medidas protetivas nos casos de violência doméstica, utilizando o botão de pânico e das medidas cautelares.
Durante a cerimônia de inauguração, o juiz afirmou que a tornozeleira eletrônica é uma forma de efetivação dos fins da pena, tanto a retribuição quanto a ressocialização do reeducando. “Busca-se, dessa forma, diminuir os índices de reincidência na comarca e uma maior tranquilidade na região”, afirmou Gabriel Lisboa.
A central de monitoramento foi estruturada, por meio da parceria, com a Prefeitura Municipal de Porangatu, Conselho da Comunidade, Polícia Militar, além de recursos do Governo Estadual.
Além da participação do juiz, o evento contou com a presença promotor de justiça, Joás de França Barros; prefeito da cidade, Pedro Fernandes; presidente da Câmara de Vereadores, Waltham da Glória e demais autoridades. (Centro de Comunicação Social do TJGO)