Juizado da Infância e Juventude de Goiânia está realizando, de acordo com o Provimento 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste mês de abril, as Audiências Concentradas, a exemplo do que ocorreu nesta quinta-feira (19), quando crianças da instituição Niso Prego foram ouvidas. Até o fim deste mês, nove instituições serão atendidas, com cerca de 90 crianças e uma média de 80 audiências realizadas durante todo o mês.

A psicopedagoga Camila Xavier (foto), coordenadora do Residencial Niso Prego, comentou que são nas Audiências Concentradas que a vida das crianças, que moram em abrigos, são resolvidas. "Nós trazemos e apresentamos todo o estudo social que é feito, todos os acompanhamentos e encaminhamentos que são realizados pela nossa instituição, em relação a estas crianças. A partir de então, é resolvido o destino delas; se existe a possibilidade da reintegração familiar ou se podem ser colocadas em famílias substitutas pelo processo de destituição do poder familiar,” explicou.

As crianças e adolescentes começam a serem avaliadas após seis meses de permanência no abrigo e ao longo do ano são reavaliadas, até completarem 18 anos de idade. "Todas as crianças e adolescentes que estão acolhidos em Goiânia são avaliados", observou o juiz Eduardo Tavares, responsável por conduzir a auscultação em Goiânia. As audições têm o objetivo de reavaliar a situação dos menores de idade, no sentido de abreviar o tempo na instituição ou, quando não for possível, verificar como estão sendo dados os encaminhamentos necessários para o bom acolhimento deles. Também é avaliada a instituição de acolhimento. 

A oitiva das crianças é realizada, em regra, a partir de seis anos de idade. As perguntas feitas são sobre o abrigo, como elas estão, a rotina, a expectativa com relação ao judiciário, o que elas querem para o futuro. Para o juiz, as audiências concentradas são importantes, principalmente, pelo contato que eles mantêm com os acolhidos. "Este contato com o próprio adolescente e a criança, na minha opinião, é o principal ganho, pois eles podem ver e sentir que a justiça está preocupada com eles", explanou o juiz Eduardo Tavares.

Bons resultados

As Audiências Concentradas tiveram início na capital no ano de 2012. Segundo magistrado, elas são produtivas e trazem bons resultados. "O objetivo é reavaliar a situação das crianças e dos adolescentes, e nós temos tido bons resultado. Já conseguimos devolver crianças para a família e encaminhar adolescentes para programas de primeiro emprego", comenta o juiz. 

As instituições que serão atendidas ao longo do mês serão o Cevam; Casa de Amparo; Residencial Niso Prego, Ministério Terra Fértil; ASCEP; Casa Talitha Kum; Missão Resgate; Casa Mãe de Deus e Lar Mãe Zeferina. Participam das audiências representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, os responsáveis pelas instituições de abrigamento, além da coordenadora do programa Anjo da Guarda e a própria criança, em alguns casos.

Família

Existem várias situações que as levam para os abrigos, mas a principal delas é o abandono da família e (ou) uma situação de risco que ela esteja vivendo dentro de casa e, de alguma forma, esta situação é denunciada para um órgão da rede de proteção, que pode ser o Conselho Tutelar ou uma delegacia. "O meu maior sonho é ter uma família. Uma família que cuide de mim",disse uma menina de onze anos, que aguardava na sala de espera para sua audiência de reavaliação. (Texto: Mariana Hipólito - Assessoria de Imprensa da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia - Fotos: Acaray Martins)