Em uma completa interação entre magistrados, servidores, cartorários, representantes do Ministério Público de Caldas Novas, da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção local e da comunidade em geral, o 4º Encontro Regional promovido pela Corregedoria- Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) finalizou o evento nesta sexta-feira (4) atuando em três importantes frentes de trabalho: capacitação dos servidores, audiências interna (ocorrida pela manhã) e externa (realizada à tarde) com a população da comarca. As atividades foram conduzidas pelo juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro, auxiliar da Corregedoria e coordenador geral do projeto, e pela juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, diretora do Foro de Caldas Novas.
Esta edição do encontro abrangeu a 9ª Região Judiciária que alcançou, além de Caldas Novas, as comarcas de Catalão, Corumbaíba, Cumari, Goiandira, Ipameri, Orizona, Pires do Rio, Santa Cruz de Goiás e Urutaí. Ao enaltecer a participação expressiva de 18 magistrados e de vários servidores que atuam em Caldas Novas e nas cidades da 9ª Região, o juiz Cláudio de Castro disse que os encontros representam uma oportunidade ímpar para a troca de conhecimentos e uma ferramenta essencial para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. Mais uma vez, ressaltou a capacitação dos servidores do Judiciário como primordial para a melhora contínua e efetiva da prestação jurisdicional e explicou como o projeto foi redimensionado pela Corregedoria nesta gestão.
“Inovamos com as capacitações dos servidores que ocorrem paralelamente às audiências realizadas durante os encontros regionais. O balanço até agora é extremamente positivo e o feedback dos servidores e magistrados é muito satisfatório. Percebemos que pela falta de oportunidade e até mesmo em razão das dificuldades geográficas e financeiras nossos servidores se sentiam desprestigiados pela ausência desses cursos e observamos que eles estavam ávidos por esse aprimoramento. Nossos servidores são nosso braço forte, por esse motivo estendemos o leque de atividades para incluir a capacitação nos Encontros Regionais com o intuito justamente de valorizá-los, proporcionando, ao mesmo tempo, um melhor atendimento ao usuário da Justiça com profissionais melhores, qualificados e preparados para o exercício das suas funções”, acentuou.
Outro aspecto evidenciado pelo magistrado foi o tripé que rege a Corregedoria: a orientação (que tem a natureza de auxiliar para que os trabalhos sejam desenvolvidos com maior eficiência), a correição e a fiscalização (ambos para verificar onde estão só problemas e as irregularidades para o apontamento das soluções e alternativas). “Trabalhamos com base nesses pontos principais e podemos melhorar mesmo com a estrutura que temos, basta que utilizemos a criatividade. A reposta que temos obtido com os cursos de capacitação é uma prova disso. Quanto maior a eficiência, maior o rendimento e produtividade. Almejamos que em um futuro breve toda a população possa usufruir de uma prestação jurisdicional mais célere, humanizada e eficiente”, pontuou.
Reivindicação antiga e dificuldades estruturais
Na opinião da juíza Fabíola Pitangui, a capacitação foi uma ideia criativa e interessante da Corregedoria, pois atende reivindicações antigas dos servidores de Caldas Novas. Por outro lado, apontando as dificuldades estruturais enfrentadas por magistrados e servidores locais, a magistrada realçou que atualmente Caldas Novas tem quase 43 mil processos em tramitação, o dobro de 2010 quando assumiu a comarca. Por esse motivo, deixou evidente a importância dos Encontros Regionais para que sejam buscadas alternativas no sentido de solucionar as deficiências e promover a melhora dos serviços judiciais. “Embora tenhamos o dobro de processos hoje, nossa estrutura é a mesma. Temos, por exemplo, 49 servidores trabalhando na área fim. Acredito que essa iniciativa da Corregedoria é de suma importância para que possamos em conjunto com a Presidência tentar achar soluções viáveis para sanar os problemas. A capacitação é uma inovação maravilhosa e as audiências externas nos ajudam a enxergar a concepção que os jurisdicionados têm do nosso próprio trabalho, contribuindo, assim, com o nosso aprimoramento como um todo”, avaliou.
Segundo Andrey Aparecido Ribeiro de Souza Barbosa, presidente da Subseção da OAB de Caldas Novas, há muito tempo o jurisdicionado clama por uma maior aproximação com o Judiciário para levar suas demandas, bem como a classe dos advogados. “Só temos a enaltecer a Corregedoria que busca um canal franco e aberto com todos os órgãos e está aqui para ouvir a nossa comunidade, buscando evoluir e melhorar sempre no que se refere à atividade jurisdicional”, elogiou.
Escrevente judiciário na comarca de Caldas Novas há 7 anos, com atuação na Vara das Fazendas Públicas, Marcus Vinícius de Sousa, que participou da capacitação no Proad, elogiou a ação da CGJGO e afirmou que todos estão satisfeitos, pois o projeto arrojado veio para somar tudo aquilo que faltava dentro das atribuições do cargo desempenhado. “O Proad é um sistema recente que tem uma dinâmica nova e precisamos lidar com ele o tempo todo. Os servidores ainda tem muitas dúvidas e esse agregamento de conhecimentos vai, sem dúvida, contribuir para a eficiência no trâmite dos processos e procedimentos administrativos”, enfatizou.
Participaram deste encontro os juízes Karinne Thormin da Silva, Luciana Monteiro Amaral e Vaneska da Silva Baruki (todas de Caldas Novas), Nivaldo Mendes Pereira (diretor do Foro de Santa Cruz de Goiás), José dos Reis Pinheiro Leme (diretor do Foro de Urutaí), Ricardo de Guimarães e Souza (diretor do Foro de Orizona), Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira (diretor do Foro de Goiandira), Márcio Antônio Neves (diretor do Foro de Cumari), Nunziata Stefania Valenza Paiva (diretora do Foro de Corumbaíba), Hélio Antônio Crisóstomo de Castro (diretor do Foro de Pires do Rio), Luciane Cristina Duarte dos Santos (de Pires do Rio), Luiz Antônio de Afonso Júnior (de Ipameri), João Corrêa de Azevedo Neto (de Ipameri), Rinaldo Aparecido Barros (de Catalão), Leonys Lopes Campos da Silva (de Catalão), Antenor Eustáquio Borges Assunção (de Catalão), Marcus Vinícius Ayres Barreto (de Catalão) e André Luiz Novaes Miguel de Catalão). Pela Corregedoria, estiveram presentes Eliene Maria Ramos (secretária-geral), Sérgio Dias dos Santos Júnior (diretor de Correição e Serviços de Apoio) e Maria Beatriz Passos Vieira Borrás (assessora de Orientação e Correição), além do promotor Cristiano Caires (de Caldas Novas) e de várias autoridades regionais e representantes da comunidade local.
Sobre os Encontros Regionais
Nos dois dias de evento, que teve início na quinta-feira (3), foram ministrados cursos de capacitação do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0) e do Processo Judicial Digital (PJD), Proad e Excepen Web, pelas equipes da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), além de reuniões com os cartorários locais para o aprimoramento dos serviços prestados aos usuários.
O objetivo dos Encontros Regionais é proporcionar uma maior abertura entre o Judiciário e a comunidade ao mesmo tempo em que os servidores são capacitados para cursos diversos que servirão como ferramenta na melhor execução dos trabalhos cotidianos e no atendimento ao jurisdicionado. No caso das audiências abertas ao público em geral, a Corregedoria busca desenvolver um serviço de maior abrangência e foco na solução dos diversos conflitos trazidos pela população, aproximando o cidadão da Justiça.
Até o momento os Encontros Regionais aconteceram nas Comarcas de Rio Verde (que abrange a 5ª Região), Uruaçu, (que alcança as 12ª e 13ª Regiões) e Itaberaí (que engloba a 8ª Região). O próximo encontro ocorrerá em Ceres, nos dias 17 e 18 deste mês. A organização do evento está a cargo da Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO. (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)
