O coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJGO (Nupemec) e vice-presidente de Políticas Remuneratórias da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz goiano Paulo César Neves, participou do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) que aconteceu em Maceió (AL) entre os dias 24 e 26 de maio. Ele foi um dos 28 magistrados do Estado presentes ao evento, promovido pela AMB, em parceria com a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). Com o tema central “A politização do Judiciário ou a judicialização da política?”, o contresso discutiu questões que interferem na atuação da magistratura e buscou alternativas e soluções. O evento reuniu mais de mil magistrados - juízes, desembargadores e ministros dos Tribunais Superiores - de todo o Brasil.
No evento foram debatidos temas como segurança institucional e pública, repartição das competências e diálogo institucional, direito e psicanálise, a mídia e o Judiciário, visão do momento econômico, as políticas de inclusão, ética da magistratura, dentre outros. No painel “Ética da Magistratura”, realizado no sábado (26), o juiz Paulo César participou como palestrante e enumerou alguns pontos relacionados às competências que, segundo ele, os magistrados precisam desenvolver como, por exemplo, a capacidade de gerir processos e aprender a se comunicar. Para ele, o juiz precisa entender também de tecnologia da informação e saber comunicar as ações que são desenvolvidas pela magistratura.
No campo da ética, Paulo César abordou a questão relacionada ao pagamento da ajuda de custo moradia. O magistrado faz parte da comissão da AMB que está tratando das negociações em andamento na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU), sobre o tema, e defendeu que o pagamento desse auxílio não implicaria numa conduta antiética da magistratura ou dos magistrados que o recebem. O painel foi presidido pelo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, e também teve a participação do professor João Maurício Adeodato, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
O CBM é conhecido como o mais tradicional da magistratura brasileira e reúne importantes nomes do Poder Judiciário. Em solenidade realizada na quinta-feira (24), a AMB entregou a Comenda Cruz do Mérito a seis personalidades que se destacaram por seus esforços constantes para a melhoria e valorização do Poder Judiciário e da classe da magistratura brasileira, entre eles o desembargador aposentado Homero Sabino de Freitas, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). Criada em 1949, a AMB está voltada para a qualificação dos magistrados e a excelência no exercício da profissão, e promove debates e cursos de especialização em busca de esclarecer a sociedade acerca das atribuições dos profissionais do Judiciário.
Além de Paulo César Neves e Homero Sabino, participaram do evento os seguintes magistrados do Estado: Alano Cardoso Castro, Alessandro Luiz Souza, Algomiro Carvalho Neto, Átila Naves Amaral, Avenir Passo de Oliveira, Claudia Andrade Freitas, Cristian Bataglia Medeiros, Edison Miguel da Silva, Fabiana Soares, Fausto Moreira Diniz, Geovana Mendes Baia, Gilmar Coelho, Gustavo Braga Carvalho, Hamilton Gomes Carneiro, Joseli Luiz Silva, Karine Unes Spinelli, Laura Ribeiro, Levine Raja Gabaglia, Mônice de Souza Zaccariotti, Patrícia Passoli Ghedin, Sérgio Brito Teixeira, Sílvio José Rabuske, Simone Monteiro, Sival Guerra Pires, Vitor Umbelino Soares e o presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) Wilton Muller Salomão.(Texto: Jhiwslayne Vieira – Estagiária do Centro de Comunicação do TJGO com informações da AMB / Foto: Divulgação AMB).
