Presidida pelos desembargadores Walter Carlos Lemes, corregedor-geral da Justiça de Goiás, e Gerson Santana Cintra, foi realizada nesta quarta-feira (30), na Sala de Reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJO), a primeira reunião da Comissão Estadual de Venda de Veículo e outros Objetos Apreendidos. Na ocasião, duas vertentes foram discutidas pelos participantes: a venda de veículos e outros objetos apreendidos no interior e a elaboração conjunta entre o Poderes Judiciário e Executivo de Goiás de uma minuta de projeto de lei que propõe a otimização das vendas de veículos apreendidos com fixação de prazo de permanência em depósito, bem como a cobrança da estadia dessas mercadorias nesses locais específicos. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e Sirlei Martins da Costa, auxiliar da Corregedoria.
Entre as deliberações da reunião, ficou acordado que será encaminhado até dia 18 de junho ao juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, presidente da Comissão Estadual de Alineação de Veículos e outros Objetos Apreendidos, uma lista com a relação de veículos apreendidos judicialmente e o número de processos respectivos. O documento será enviado pelo presidente da Comissão de Leilão da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, Lindon Jhonson de Barros.
Também ficou definida a expedição de ofício-circular aos juízes que atuam na área criminal para que remetam à referida comissão, no prazo máximo de 30 dias, a relação de veículos e outros objetos apreendidos aptos à venda para seja procedida a alienação. Em consonância, os desembargadores Walter Carlos Lemes e Gerson Santana Cintra afirmaram que ambas as iniciativas devem ser visitas com bons olhos e destacaram que os bons frutos semeados serão colhidos com os resultados futuros positivos. “A ação conjunta entre o Judiciário e o Executivo estimulará a celeridade nessas situações emergenciais e auxiliará no desabarrotamento dos depósitos públicos, cujo acúmulo da maioria desses bens está em constante deterioração”, observaram conjuntamente os desembargadores.
Participaram da reunião magistrados e servidores ligados à essa temática. A Comissão Estadual de Alineação de Veículos e outros Objetos Apreendidos está sob a presidência do juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia. Também são componentes os juízes Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal da capital; Ricardo Silveira Dourado, diretor do Foro da Comarca de Anápolis; Lillian Ferreira Leal de Moraes Couto, diretora administrativa da Secretaria do Tribunal de Justiça; e os servidores do Foro local, Thiago Borges Dutra de Castro e Natália Matoso Barreto. (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)
