Visando o aprimoramento dos magistrados que atuam na área da Execução Penal, em razão da crise vivenciada nesta seara nos tempos atuais, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás (Ejug) realizam nesta sexta-feira (8), das 8 às 18 horas, no Auditório do Fórum Cível de Goiânia, o curso Os Desafios da Execução Penal no Estado de Goiás. O evento, que reunirá juízes da capital e do interior que atuam no âmbito penal, será precedido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e pelas juízas Sirlei Martins da Costa e Maria Cristina Costa, auxiliares da Corregedoria e da Presidência do TJGO.
Após a abertura da solenidade, serão entregues a magistrados e servidores os certificados de reconhecimento e dedicação pela contribuição na força-tarefa de implantação do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0) e atualização dos trabalhos na 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais, realizada no primeiro semestre de 2018. A principal finalidade do curso é proporcionar a magistrados que atuam na Execução Penal melhores condições para o enfrentamento de problemas atuais e para uma prestação jurisdicional em consonância com as principais demandas sociais, não apenas pelo conhecimento teórico, mas também pela integração desse conteúdo com a experiência profissional concreta, por meio do debate, reflexão e construção de práticas interinstitucionais. O compartilhamento de experiências acerca dessa temática e a proposta de construção de um sistema penitenciário que viabilize a recuperação e a dignidade do preso, além da efetividade das leis penais, são outros aspectos a serem abordados durante a capacitação.
O curso contará com duas etapas: à distância, por meio do sistema moodle, e presencial, a ser realizada na sexta-feira. Na etapa presencial ocorrerão exposições pela manhã sobre o mapeamento das facções criminosas no Estado de Goiás, gestão de vagas pela DGAP e utilização dos sistemas eletrônicos (PJD, BNMP 2.0, GoiásPen e Execpenweb). Os temas serão ministrados por juízes, promotores, delegados e servidores da área, dentre eles Jeronymo Pedro Villas Boas, auxiliar da presidência do TJGO; Eduardo Alvares de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Rio Verde; promotor de Justiça de Goiás, Thiago Galindo Placheski; delegado Danilo Fabiano Carvalho Oliveira, superintendente de Inteligência Integrada; coronel Edson Costa Araújo, diretor-geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás; Luiz Mauro Pires, diretor de Informática do TJGO; Thiago Borges Dutra de Castro, coordenador Judiciário da Diretoria do Foro de Goiânia, e Nair Pinheiro Moura coordenadora administrativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF). No período da tarde, haverá a apresentação de boas práticas por cinco magistrados do interior.
Na etapa a distância, serão realizadas pesquisas entre os magistrados com o objetivo de mapear a forma como cada comarca executa o sistema semiaberto e identificar a impressão dos juízes quanto ao problema proposto e levantar as boas práticas em curso no Estado e coletar a opinião dos juízes acerca da política institucional de fomento e gestão das boas práticas. Essa etapa é credenciada pela Escola Nacional de formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com certificação válida para fins de promoção por merecimento. Para a realização do curso, também foram consideradas as recentes alterações na estrutura básica da Diretoria de Administração Penitenciária, especialmente no que tange à gestão de vagas dos presos no Estado de Goiás, advindas da Lei nº 19.962/2018 e do Provimento nº 7/2018 da CGJGO. (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)
Programação
8h - Credenciamento e café
8h30 – Abertura
9h – Mapeamento das Facções Criminosas Presentes no Estado de Goiás -
Delegado de Polícia e Superintendente de Inteligência Integrada, Dr. Danilo Fabiano
Carvalho e Oliveira
9h30 - O Enfrentamento às Facções Criminosas Presentes no Estado de Goiás -
Promotor de Justiça do Estado de Goiás, Dr. Thiago Galindo Placheski
10h - Gestão de Vagas pela DGAP - Lei Estadual nº 19.962/2018 - Diretor-Geral de
Administração Penitenciária do Estado de Goiás, Cel. Edson Costa Araújo
10h30 - Lei Estadual nº 19.962/2018 e Provimento nº 07/2018 da CCJGO - Juiz de Direito
da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Verde/GO - Dr. Eduardo Alvares de Oliveira
11h – Debates
11h30 - Pausa para o almoço
13h30 - Adoção do Processo Eletrônico na Execução Penal e Esclarecimentos
Sobre os Sistemas BNMP 2.0, GoiásPen, ExecpenWeb - Juiz Auxiliar da Presidência
do TJ-GO - Dr. Jeronymo Villas Boas; Diretor de Informática do TJ – Luiz Mauro Pires;
Coordenador Judiciário da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia/GO - Thiago
Borges Dutra de Castro e a Coordenadora Administrativa do GMF - Nair Pinheiro de
Moura
15h - Coffebreak
15h20 - Apresentação de boas práticas:
1. Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Cidade Ocidental, Simone Pedra
Reis;
2. Juíza de Direito da Comarca de Paraúna, Dra. Wanderlina Lima de Morais Tassi, e
Promotor de Justiça de Paraúna, Dr. André Luís Ribeiro Duarte;
3. Juiz de Direito da Comarca de São Luís de Montes Belos, Dr. Peter Lemke
Schrader
4. Juiz de Direito da Comarca de Israelândia, Dr. Marcos Boechat Lopes Filho
5. Juiz de Direito da Comarca de Serranópolis - Dr. Fernando Chacha – Programa
Amparando Filhos
17h30 – Encerramento
18 às 19 horas - Encontro dos Juízes Coordenadores do Programa Amparando Filhos
