Com a presença do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, que está acompanhado dos juízes Cláudio Henrique Araújo de Castro e Sirlei Martins da Costa, auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, teve início, na manhã desta quarta-feira (13), o 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), em João Pessoa, capital paraibana. A solenidade, que ocorre até a próxima sexta-feira (15), está sendo promovida na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A abertura foi feita pelo presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador André Leite Praça. Em seu pronunciamento, ele ressaltou que o encontro visa estimular a troca de experiências, o compartilhamento de conhecimento e, principalmente, a busca de alternativas para aprimorar a prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais.
“O Colégio possibilitou a uniformização de normas, padronização de procedimentos e de rotinas para melhoria do desempenho em nossas comarcas. Também intensificou as relações com o Conselho Nacional de Justiça e com outros órgãos, visando ao aperfeiçoamento do Poder Judiciário”, disse o desembargador André.
Também presente ao Encoge, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou o quanto é árdua a missão de corregedor, mas imprescindível para assegurar a autonomia, a transparência e a eficiência do Poder Judiciário.
“A função das Corregedorias Judiciais é muito mais ampla do que a de um órgão sancionador, de aplicador de penalidades. Penso que a atuação da Corregedoria deve ser, principalmente, a de um órgão que propõe soluções e boas práticas que busquem a melhoria e modernização das atividades administrativas e jurisdicionais”, enfatizou.
O ministro Humberto Martins ressaltou, ainda, que este encontro é o fórum adequado para se pensar nas mudanças que o Judiciário necessita e a sociedade brasileira deseja. “Aqui, estão presentes magistrados de todos os Estados da Federação e de todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro e nós devemos ser os protagonistas das mudanças, e não meros espectadores”, assegurou.
Em seguida, o corregedor-geral de Justiça do Estado da Paraíba e primeiro vice-presidente do Colégio, desembargador José Aurélio da Cruz, agradeceu a presença dos participantes ao evento. “Novos tempos transformam o Brasil, seja no âmbito político ou social. O Judiciário está inserido nesse contexto”, pontuou.
Ele observou que as Corregedorias de Justiça não ficam de fora dessa transformação pela qual o País passa, já que são setores de suma importância em um Tribunal. “A função das Corregedorias vai muito mais além do que a de orientar e fiscalizar, sendo sua atuação, portanto, de incomensurável importância para a administração da própria Justiça”, ressaltou o corregedor.
As atividades foram encerradas com pronunciamento do desembargador Joás de Brito. Em seu discurso, ele pontuou que a Corregedoria é uma das mais importantes funções que o magistrado pode exercer. “É o filtro pelo qual passam questões mais urgentes, fundamentais para o fortalecimento do Estado Democrático”, disse.
O encontro continua durante toda a tarde de hoje, no Hotel Manaíra, com um grande rol de palestras. O primeiro tema exposto aos corregedores e participantes foi ‘A Conduta do Magistrado nas Redes Sociais’, abordado pelo ministro Humberto Martins. Participa também do evento, a secretária-geral da CGJGO, Eliene Maria Ramos. (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás com informações do site do Tribunal de Justiça da Paraíba/Fotos cedidas pela equipe da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás presente no evento)
