Consciente do momento de transformação voltado para uma gestão inovadora, a Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reuniu 11 diretores de área na última semana para uma avaliação técnica das principais ações estratégicas desenvolvidas em 2015, no primeiro ano de gestão do presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves. Dentre o conjunto de iniciativas se destacam a priorização do 1º Grau de Jurisdição, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a otimização das obras de construção e demais aquisições de produtos e serviços para a futura sede das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia.
Com foco na modernização administrativa e na busca de resultados que contribuam efetivamente para a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional, foram definidas ainda as prioridades para 2016. Segundo explica o diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos, a estrutura física e de pessoal do Poder Judiciário goiano agigantou-se muito nos últimos sete anos, resultando em maiores desafios e direcionamento de ações pela Diretoria-Geral do TJGO, que é a unidade administrativa ordenadora despesas, por delegação da Presidência. Composta por 11 Diretorias de Área e 109 unidades executivas, a DG totaliza uma força de trabalho integrada por 706 servidores diretos, além de gerenciar aproximadamente 4 mil colaboradores terceirizados.
Conforme aponta Stenius Lacerda, está sob a responsabilidade da Diretoria a manutenção e infraestrutura de 155 prédios nas 127 comarcas do Judiciário goiano, que abrangem mais de 370 unidades judiciárias de primeiro grau e 52 de segundo grau, sendo gestora de mais de 180 contratos. “Diante desta estrutura e da realidade financeira e orçamentária adversa atualmente vivenciada pelo Poder Judiciário Goiano, nos caixas de Pessoal e FUNDESP, identificada no relatório da Equipe de Transição para os anos de 2015 e 2016, torna-se essencial a adoção de melhores técnicas administrativas de gestão na busca de alternativas que associem serviços de qualidade, alavancagem de investimentos no 1º grau de jurisdição e melhoria de dispêndios públicos”, destaca.
A seu ver, uma das marcas deste primeiro ano de gestão do Desembargador Leobino Valente Chaves à frente da Presidência do TJGO foi motivar o capital humano do Tribunal goiano de forma a abraçar as mudanças necessárias para a construção de um novo Judiciário. “Não mais se admite uma Administração que não busque resultados eficientes, e no Poder Judiciário isso não pode ser diferente. É preciso conhecer os números, sim, mas é fundamental conhecer, de fato, a realidade que gera esses resultados. Queremos bater as metas de forma sinérgica e, quando não for possível, identificar e estudar os motivos e encontrar estratégias factíveis, razoáveis e proporcionais para solucionar os problemas”, afirmou o diretor-geral.
De acordo com Stenius Lacerda, os "olhos da Diretoria-Geral" estão voltados fortemente para o 1º grau de jurisdição, o que tem sido pauta rotineira da Administração. "Para tanto, alocamos mais de 75% dos recursos financeiros e orçamentários para o 1º Grau, bem como investimos robustamente na aquisição de bens (mobiliários, veículos, equipamentos de informática, telefonia, etc) e serviços para segurança dos magistrados; deslocamos cargos e funções comissionados da área meio para as comarcas da capital e interior; autorizamos licitações e entregamos obras de construções, ampliações e reformas, além de aprovar o Plano Anual de Capacitação com maciça disponibilização de verbas para qualificação de servidores e magistrados", pontuou.
Ainda, com o objetivo de conhecer melhor as principais necessidades das comarcas, o deslocamento sistemático aos fóruns do interior para contato direto com os magistrados e servidores, segundo o diretor-geral, possibilita, além do conhecimento prático das realidades locais, expor as diretrizes e ações da atual administração do TJGO, proporcionando uma experiência enriquecedora e produtiva.
As principais propostas apresentadas e efetivamente concretizadas pela Diretoria Geral do TJGO neste ano englobam informatização, recursos humanos, priorização do 1º Grau de Jurisdição, investimento em capacitação e material humano, infraestrutura (licitações, reformas e inaugurações de fóruns, inclusive do novo Fórum Cível de Goiânia), dentre outros. Estiveram presentes na reunião os diretores de área do TJGO Wanessa Oliveira Alves (Administrativa), Luiz Mauro de Pádua Silveira (Informática), Márcia Perillo Fleury Barcelos (Judiciária), Leoncio Caetano Rodrigues Neto (em substituição ao Diretor do Centro de Saúde), Adriano Carvalho de Oliveira (em substituição ao Diretor da Junta Médica do Poder Judiciário), Rogério Jayme (Presidente da Comissão Permanente de Licitação), Euzébio Ribeiro da Costa Júnior (Financeiro), Murilo Júlio da Silveira Negrão (Coordenador do Assessoramento da Diretoria-Geral), Humberto Rodrigues de Oliveira (em substituição à Chefe de Telejudiciário), Luiz Cláudio Dias Ferreira( de Obras), e Lígia Beatriz de Bastos Carvalho (Recursos Humanos).
Acompanhe algumas das principais ações desenvolvidas pela Diretoria-Geral do TJGO no primeiro ano de gestão sob a Presidência do Desembargaodor Leobino Valente Chaves:
Ações voltadas à priorização do 1º Grau de Jurisdição:
Fórum Cível da Comarca de Goiânia: identificados e concebidos 47 procedimentos de aquisições de produtos e serviços, com a conclusão de mais de 72% em 2015; aperfeiçoamento cronograma físico-financeiro, que estava em descompasso, proporcionando a racionalização de importantes etapas da edificação sem incremento de valores; reserva de todos os recursos orçamentários e financeiros para aquisições dos equipamentos de informática, telecomunicações, mobiliário, serviços terceirizados, etc;
Construção e entrega das novas sedes das Comarcas de Itajá e Varjão;
Execução das reformas dos Fóruns das Comarcas de Abadiânia, Petrolina de Goiás, Anápolis, Buriti Alegre, Caldas Novas, Jataí, Luziânia, Paranaiguara,
Juizados Especiais do Urias Magalhães e Jardim Novo Mundo, da Comarca de Goiânia;
Edificação da obra da nova sede da Comarca de Taquaral;
Autorização da reforma e ampliação dos Fóruns das Comarcas de Goianésia, Catalão e Cidade de Goiás;
Licitação da ampliação e reforma geral das Comarcas de Goiatuba, Senador Canedo, Corumbá de Goiás e Formosa;
Licitação da construção das novas sedes próprias dos Fóruns de Nazário e Firminópolis;
Interiorização da atuação da Diretoria-Geral junto às comarcas do interior, com interlocução direta realizada nos Fóruns do Interior com mais de 80 Juízes de Direito;
Lotação de 96% das nomeações de servidores efetivos exclusivamente para as Comarcas da Capital e do interior (mais de 300 convocados);
Aquisição de 9 camionetes cabines dupla para segurança de Magistrados em situação de risco;
Autorização para aquisição de pórticos; detectores de metal e controles de acesso para todas as Comarcas;
Autorização para fornecimento de vigilância armada 24 horas para as comarcas do interior, independentemente da entrância e quantitativo populacional;
Distribuição de mais de 50 veículos funcionais para as unidades judiciárias da capital e interior;
Estruturação das equipes multidisciplinares, com disponibilização de estrutura própria, com ambientes físicos dotados de mobiliários, veículos e motoristas exclusivos;
Realocação de cargos em comissão e funções por encargo de confiança da Área Meio para as comarcas do interior;
Alocação de mais de 75% das reservas orçamentárias e despesas financeiras do orçamento do Poder Judiciário para o 1º Grau de Jurisdição;
Incremento da estrutura do projeto da Justiça Ativa, com amplo apoio logístico, o que viabilizou a realização de 4.054 audiências e 4.313 sentenças;
Incremento da estrutura do Programa Acelerar, com amplo apoio logístico, que viabilizou a realização de 12.053 audiências, 9.686 sentenças, 1.849 despachos, 543 decisões e 6.351 benefícios concedidos;
Disponibilização de viaturas para a Justiça Móvel de Trânsito para o interior e celebração de convênios com os respectivos Poderes Executivos municipais;
Contratação de segurança armada e desarmada para todos os Foros da Capital e Interior, num investimento superior a R$ 17 milhões ao ano;
Aquisição e instalação de mais de 700 aparelhos de ar-condicionado em todo o interior e Capital;
Fornecimento de café e açúcar a todas as Unidades Judiciárias;
Disponibilização de 600 equipamentos de informática (computadores, impressoras, scanners, multifuncionais, dentre outros) para unidades de todo o Estado de Goiás;
Contratação de empresa para prestação de rastreamento, localização e monitoramento da frota de veículos;
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral a todas as comarcas do Estado;
Implementação do fluxo contínuo de fornecimento de materiais de expediente e consumo para as comarcas do interior, a fim de manter supridas incessantemente as 155 edificações deste Poder;
Distribuição de 22.416 mobiliários, em reestruturação de mais de 500 ambientes do 1º Grau de Jurisdição, além de unidade administrativa e do 2º Grau de Jurisdição;
Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviços de mais de 100 Office-boy contínuo e chapa carregador para a Comarca de Goiânia;
Autorização para licitação visando a aquisição de Grupo Moto Gerador (GMC) e No-break para as Comarcas de Santa Cruz de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Turvânia, Cocalzinho, Cavalcante, Flores de Goiás, Quirinópolis, Niquelândia, Abadiânia, Acreúna, Alexânia, Ceres, Cidade Ocidental, Itapaci, Itapuranga, Paraúna, Planaltina e Posse;
Autorização para licitação visando a construção de estacionamento coberto para os estacionamentos das Comarcas de Israelândia, Itaguaru, Paraúna, Jandaia, Leopoldo de Bulhões, Nova Crixás, Santa Terezinha de Goiás, Uruana, Araçu, Aruanã, Barro Alto, Cachoeira Alta, Cachoeira Dourada, Campinorte, Carmo do Rio Verde, Cocalzinho, Corumbaíba, Cromínia, Cumari, Estrela do Norte, Fazenda Nova, Formoso, Goiandira, Iaciara, Maurilândia, Montes Claros de Goiás, Motividiu, Mossâmedes, Panamá, Pontalina, Urutaí, Ipameri, Abadiânia e Acreúna.
Ações na área de Recursos Humanos:
Elaboração do Projeto de Lei da Data Base dos Servidores, que resultou na edição da Lei nº 19.120/2015;
Elevação do valor referente ao Auxilio Alimentação efetivado por meio da Resolução TJGO nº 36/2015;
Instituição do Auxílio Creche, com projeto de lei devidamente aprovado pela Corte Especial;
Quitação de todas as diferenças salariais dos servidores que estavam pendentes em folha de pagamento;
Concessão de Bolsas de Estudo com pagamentos de cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado para mais de 100 servidores;
Aprovação do Plano Anual de Cursos e Capacitação para magistrados e servidores, num investimento superior a 4 milhões ao ano;
Investimento de mais de R$ 1.600.000,00 no aperfeiçoamento na qualificação de servidores e magistrados, com autorização de mais de 2.800 cursos, representando 120.000 horas/aula de capacitação;
Apresentação de proposta de incremento no quadro efetivo de pessoal que resultou na nomeação de 320 servidores aprovados em concurso, sendo 96% para o primeiro grau;
Antecipação de parcelas de diferenças vencimentais de magistrados;
Realização do recadastramento geral de servidores, magistrados e terceirizados;
Proposta à Presidência do TJGO de 19 linhas de atuação administrativo-financeira visando reestruturar a área meio do TJGO e buscar o reequilíbrio orçamentário do caixa de pessoal, mantendo a priorização do o 1º Grau de Jurisdição;
Ampliação em mais de 40% do número de estagiários para as Comarcas da Capital e Interior;
Alocação de toda a estrutura física, humana e orçamentária à Escola Judicial do Poder Judiciário Goiano - EJUG;
Ações direcionadas para a Informatização:
Concepção do Processo Eletrônico de Compras, que possibilitou agilidade e efetivo controle dos processos de aquisição de produtos e serviços;
Disponibilização de smartphones aos Diretores de Foro com pacote de dados para acesso à internet;
Aquisição de equipamentos para a implantação de redes sem fio (wireless) nas 127 Comarcas do Estado;
Contratação de serviços de transmissão de dados de internet para dobrar, no mínimo, a capacidade de tráfego de dados (banda larga) em todas as Comarcas do Estado;
Desenvolvimento de aplicativo (app) para a plataforma de smartphones para consulta de processos judiciais de forma interativa;
Ações na área de Desenvolvimento Institucional:
Início da implantação do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Goiás, com início do cronograma na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia;
Contratação de empresa especializada em digitalização dos processos judiciais para todo o acervo da Comarca de Goiânia;
Implantação de sistema de gravação de audiências e sessões (DSR) em todas as Unidades Judiciárias de 1º grau (capital e interior);
Reestruturação física; de equipamentos; ativos de informática e mobiliários de todas as Câmaras e Seções do Tribunal;
Alteração no valor das diárias, representando reajuste de 54%, favorecendo principalmente os projetos de mutirão implementados no 1º Grau de Jurisdição;
Alteração do valor da ajuda de custo, representando reajuste de 68%, favorecendo principalmente os projetos de mutirão implementados no 1º Grau de Jurisdição;
Aquisição de Biblioteca Digital com farto material bibliográfico jurídico e administrativo para acesso local de magistrados e servidores de todas as Unidades Judiciais do 1º e 2º Grau de Jurisdição, além de unidades administrativas;
Profissionalização da mídia institucional externa com autorização para licitação visando contratar empresa especializada em marketing e comunicação;
Reversão da linha de tendência de déficit fiscal do FUNDESP para 2017, identificada no relatório de transição, para superávit fiscal em ascendência.
