O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) facilitou ainda mais o fechamento de acordos durante a Semana Nacional de Conciliação deste ano, que termina nesta quarta-feira(14). O Tribunal, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, inovou e instalou na Estacão Goiânia uma contadoria e um cartório para expedir guias de custas e documentos como alvarás e ofícios.
O juiz Sandro Fagundes, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º e 2º graus da comarca de Goiânia, avalia que o serviço ajudou diretamente advogados, partes e Justiça. O magistrado explicou que com essa estrutura, ao terminar a audiência, se tiver custas finais para pagar, o processo vai para a contadoria e após o contador calcular as custas, a pessoa tem acesso à guia. Se a guia for paga na Estacão Goiânia, que tem um guichê da Caixa Economica Federal para o recebimento destas despesas, o alvará é expedido na hora. Ele ressalta ainda que nos casos que não dependem do pagamento de custas, o documento necessário também é expedido pelo cartório.
De acordo como Sandro Fagundes, a maior dificuldade dos usuários era o deslocamento à contadoria do Fórum da capital para o pagamento das custas. “Oferecendo essa estrutura para o jurisdicionado, estamos incentivando a conciliação porque quando o acordo é feito, se levanta o dinheiro de imediato”, frisou. Ele destacou ainda que esta iniciativa dá celeridade ao processo, pois “o que antes poderia levar até um ano para resolver, conseguimos solucionar em um dia”, finalizou. (Texto: Arianne Lopes / Foto: Hernany Oliveira - Centro de Comunicação Social do TJGO)