O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, inaugurou, na tarde desta quinta-feira (3), uma sala de videoconferência e outra de oitiva especial, no Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis.
O projeto é coordenado pela Divisão Psicossocial Forense e visa reduzir os custos com o deslocamento de presos, resguardar a segurança da sociedade, dar celeridade aos processos judiciários, além de preservar crianças e adolescentes do constrangimento de serem ouvidos em casos que pedem discrição. O prazo para a realização da primeira videoconferência é de aproximadamente dez dias, período estimado para que os cabos sejam ligados do Fórum Criminal à Casa de Prisão Provisória (CPP).
O diretor do Foro, Átila Naves Amaral, ressaltou que o sistema já existia no fórum central (Setor Oeste) e o trabalho foi descontinuado com a transferência das varas criminais para o Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis. Após três anos, a gestão atual conseguiu colocá-lo em funcionamento novamente.
“Enquanto a sala de videoconferência se volta para as áreas de execução penal, a de oitiva especial coletará depoimentos de crianças e adolescentes em situações de risco ou envolvidas em algum caso constrangedor”, frisou Átila.
A juíza da 4ª Vara Criminal de Goiânia, Telma Aparecida Alves Marques, afirmou que é necessário aproveitar o melhor da tecnologia e da informática para facilitar o trabalho do juiz e de toda a equipe que trabalha em conjunto. Ela citou o exemplo da administração penitenciária, que não tem veículos suficientes para o transporte dos presos, alguns deles em outros estados e comarcas, que, agora, poderão ser ouvidos por meio da videoconferência. Segundo a magistrada, isso proporcionará mais celeridade à questão processual.
Outros setores judiciais beneficiados com a inauguração da sala de oitivas especiais na tarde desta quinta-feira serão os que envolvem crianças ou adolescentes, seja nas varas de Família ou nas criminais, pois os danos psicossociais causados nas crianças ou adolescentes serão reduzidos.
Sirlei Martins da Costa, juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões, salientou que a presença do juiz intimida o menor, visto que perguntas diretas voltam a ferir o envolvido em casos constrangedores, seja como vítima ou testemunha.
A assistente social Luciana Maria Menino Cordeiro explicou que, para reduzir o dano, “o depoimento é feito por psicólogos ou assistentes sociais que buscam a aproximação da criança ou adolescente, para iniciar uma conversa em tom informal, que será, posteriormente, direcionada para o trauma”.
O juiz-auxiliar da Presidência, José Ricardo Machado; os juízes Wilton Muller Salomão, Gustavo Dalul e Eduardo Tavares, além do secretário-geral da Presidência, Fernando Sousa Chaves, participaram da solenidade. (Texto: Jovana Colombo – estagiária / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO) Veja as fotos