Um sonho acalentado há mais de 40 anos e a busca por um novo começo com a filha mais nova foi o que levou o aposentado Manoel Aureliano, de 68 anos, a procurar bem cedo, nesta manhã de quarta-feira, 6, atendimento na Escola Municipal Professor Nadal Sfredo durante ação inédita do Programa Pai Presente Volante, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, para facilitar reconhecimentos tardios de paternidade na Região Noroeste de Goiânia, escolhida para esta primeira edição. 

Primeiro a ser atendido pela equipe do Programa Pai Presente, Manoel, que perdeu os outros dois filhos, vítimas da Covid-19 e de um acidente de carro, relata que foi separado da filha ainda bebê pela mãe da criança que dificultou as visitas e a convivência de ambos devido a problemas pessoais.

Quando ela se tornou adulta ele conseguiu obter notícias por outros familiares e descobriu que já era até avô. Ele conta que a filha se sente rejeitada pela falta do registro paterno e que pretende mudar essa situação com o reconhecimento voluntário de paternidade.

“Eu sonho com o dia que vou abraçar minha filha e entregar nas mãos dela esse documento, com meu nome incluído. Quero que a gente seja realmente pai e filha porque ela quase não conversa comigo porque registrei meus dois outros filhos. Já tenho uma certa idade e quero deixar minha herança para ela, que é pouca coisa, mas é dela por direito. No entanto, eu acho que o maior presente que posso dar a minha filha é meu nome”, acentuou.

Manoel diz que tomou conhecimento do Pai Presente Volante pelos meios de comunicação e elogiou a iniciativa que, a seu ver, deveria ser feita com mais frequência.

“É difícil para as pessoas carentes que moram longe, que não tem acesso à Justiça conseguir resolver um caso de família complexo assim. Eu fiquei impressionado e muito feliz por estar aqui hoje. Fui muito bem atendido e não tive que pagar nada. Tenho certeza de que terei uma solução e fé de que em breve minha filha ganhará meu nome nos seus documentos”, ressalta, esperançoso.

Com a filha de apenas dois meses, a digitadora *Maria Lúcia, de 26 anos, também procurou o reconhecimento paterno para a pequena *Isadora por meio do Pai Presente Volante. Contudo, ela e o suposto pai da criança decidiram juntos que era melhor um exame de DNA para sanar qualquer dúvida. Em menos de cinco minutos, a coleta do DNA foi realizada pela equipe do Pai Presente.

“Agora é aguardar, mas eu sei que vai dar positivo. Concordei com o DNA porque sei da importância do nome do pai na certidão de nascimento da minha filha. É um direito dela e que quero que ela cresça sabendo que tem um pai”, expressou.

Caminho para a dignidade

Presente na escola, o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e, na oportunidade, representando o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, acompanhou de perto todo o trabalho realizado pela equipe do Pai Presente para atender a população da Região Noroeste.

O magistrado destacou a importância desta iniciativa, idealizada pelo desembargador Leandro Crispim, já que, a identificação paterna, segundo observou, é um pilar fundamental para estabelecer e reforçar vínculos afetivos entre pais e filhos.

“A paternidade é a porta de entrada da cidadania. A Corregedoria hoje se desloca até o cidadão para buscar e facilitar os reconhecimentos de paternidade nessa região mais carente e com um alto índice de pessoas sem o nome do pai nos documentos oficiais. Isso nos engrandece como seres humanos, pois vai muito além do nosso papel social e institucional”, emociona-se.

Simples, gratuito e sem burocracia

A simplicidade, a rapidez e a gratuidade dos serviços realizados por meio do Programa Pai Presente Volante, inclusive a coleta de DNA, feita na hora pelos integrantes do programa, foi outro ponto destacado por Gustavo Assis.

“Todo o trâmite para o reconhecimento paterno com o Pai Presente é simples, rápido e sem burocracia”, pontuou.

Vidas transformadas

Gustavo Assis lembrou ainda o grande contingente de pessoas sem o nome do pai nos registros de nascimento e nos documentos oficiais citando que somente em 2023 mais de 5 mil crianças em Goiás foram registradas apenas com o nome da mãe, número que ultrapassa 270 mil no País, segundo as estatísticas oficiais.

“Ajudamos a mudar essa triste realidade com o Pai Presente. Desde que foi implementado, há 12 anos, o programa já realizou quase 20 mil reconhecimentos de paternidade e atendeu cerca de 70 mil pessoas. No entanto, mais importante do que esta iniciativa pioneira, é ver nos olhos de cada cidadão e cidadã o brilho da esperança, o resgate da própria dignidade humana com a identificação da paternidade, um direito que deve e precisa ser respeitado”, enalteceu.

Inovação e redução de ações de paternidade na Justiça

Na opinião do juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador executivo do Pai Presente, que está à frente do programa desde a sua criação, o Pai Presente Volante é uma forma inovadora de pensar na solução para reconhecimentos efetivos de paternidade, uma vez que a equipe está no local, próxima da comunidade, para oferecer todo o suporte a quem precisa de atendimento.

“Muitos casos são complexos e um processo judicial é longo e desgastante. É justamente isso que queremos evitar. O Pai Presente oferece um olhar da Justiça humanizado para a população com maior atenção e amplitude, desafogando o Judiciário e melhorando a vida das partes envolvidas”, defende.

Sobre o Pai Presente Volante

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás instituiu, por meio do Provimento nº 125/2024, o Programa Pai Presente Volante, iniciativa pioneira que tem por objetivo facilitar o reconhecimento tardio de paternidade na região metropolitana de Goiânia.

Por meio desse programa, uma equipe técnica se desloca até locais designados, permitindo que pais possam reconhecer seus filhos de maneira espontânea e mais acessível, auxiliando na correção do registro civil de crianças, adolescentes e adultos de maneira espontânea e acessível, na redução da evasão escolar e no fortalecimento dos vínculos parentais.

A ação visa ampliar o alcance do Programa Pai Presente, já estabelecido pela Corregedoria Nacional de Justiça, e reduzir o número de pessoas sem o nome do pai nos documentos oficiais.

Estatísticas

Em 2023, sob a gestão do desembargador Leandro Crispim, na comarca de Goiânia, foram realizados quase 2 mil atendimentos pelo Pai Presente resultando em 198 certidões concluídas.

Somente neste quadrimestre de 2024, 1.870 pessoas foram atendidas pelo Programa Pai Presente com a realização de 319 exames de DNA e 388 reconhecimentos de paternidade com as certidões entregues às partes. O Pai Presente está instalado em 100% das comarcas goianas. A gerente administrativa é a servidora Maria Madalena de Sousa. Galeria de fotos (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Edmundo Marques Neto - Centro de Comunicação Social do TJGO))