Em razão de problemas técnicos relativos ao acesso do link para as inscrições no 3º Workshop da Infância e da Juventude, que será promovido de 19 a 21 de junho em Pirenópolis, na Pousada dos Pireneus, o prazo para a realização desse procedimento, estipulado inicialmente até esta segunda-feira (17), foi prorrogado até às 12 horas de amanhã (18).
Após análise feita pela Comissão de Planejamento e Execução da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que dispõe sobre o julgamento das ações penais relativas a homicídios dolosos contra a vida distribuídas até 31 de dezembro de 2009, foi identificada a necessidade da confirmação das informações referentes aos processos dessa natureza. Ao avaliar a situação, o grupo concluiu que a obtenção de relatórios estatísticos, via sistema informatizado, não é suficiente para detectar os motivos da protelação do julgamento dessas ações.
Está disponível aos magistrados no site da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), por meio do sistema controle, a lista atualizada dos processos pendentes referentes à Meta 2 (anos de 2009 e 2010), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta dispõe sobre a identificação dos processos judiciais mais antigos e adoção de medidas concretas para o julgamento de todos aqueles distribuídos até 31 de dezembro de 2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) e 31 de dezembro de 2006, respectivamente.
Após análise feita pela Comissão de Planejamento e Execução da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que dispõe sobre o julgamento das ações penais relativas a homicídios dolosos contra a vida distribuídas até 31 de dezembro de 2009, foi identificada a necessidade da confirmação das informações referentes aos processos dessa natureza. Ao avaliar a situação, o grupo concluiu que a obtenção de relatórios estatísticos, via sistema informatizado, não é suficiente para detectar os motivos da protelação do julgamento dessas ações.
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