A comarca de Uruaçu, situada no Norte do Estado de Goiás, recebeu, na última sexta-feira (25), a 11ª Audiência Pública, no auditório do fórum local. A inciativa atendeu a 12ª e a 13ª Região Judiciária, que engloba as comarcas de Mara Rosa, Niquelândia, Campinorte, Porangatu, Estrela do Norte, Formoso, Minaçu e São Miguel do Araguaia.

Pela manhã, o atendimento foi direcionado aos servidores e magistrados, que discutiram assuntos internos, tiraram dúvidas, expuseram opiniões e sugestões. Na oportunidade, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, apresentou os programas desenvolvidos pela CGJGO no Biênio 2015/2017, como o Selo Eletrônico, Sistema Controle, Semana Estadual de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade, Programa Pai Presente, Adoção Especial e Projeto Escuta, Workshop da Justiça Criminal, do Registro Eletrônico de Imóveis, o levantamento da realidade carcerária do Estado de Goiás, entre outros.

O magistrado aproveitou para parabenizar os juízes da área criminal pelo desempenho na Semana Nacional do Júri, realizada em abril deste ano, que deu ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) o primeiro lugar no julgamento de processos dolosos contra a vida. 

O escrevente da comarca de Uruaçu Airton Machado Júnior (foto à direita) representou os servidores nos pedidos. " Nós fizemos algumas reivindicações, como a ampliação do prédio, na valorização e capacitação dos servidores com mais cursos oferecidos pelo TJGO. Esperamos que nossas reivindicações sejam atendidas".

Durante a tarde, a população pôde se manifestar em assuntos relacionados ao Poder Judiciário. O encontro foi presidido pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, com a participação de magistrados e autoridades: juiz-auxiliar Ronnie Paes Sandre; diretora do Foro da comarca de Uruaçu, Geovana Mendes Baía Moisés; desembargador Itamar de Lima; presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Gilmar Luiz Coelho; diretor médico do Centro de Saúde do TJGO, Ricardo Paes Sandre; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - subseção Uruaçu, Rodrigo Rodolfo Fernandes; prefeita da cidade, Solange Bertulino; comandante da Polícia Militar, Major Maxwell Franco de Moraes; representante do Ministério Público, Afonso Antônio Gonçalves Filho e delegado regional, Natalício Cardoso da Silva. Também estiveram presentes a equipe de Planejamento da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, a Assessoria de Orientação e Correição e a equipe de Tecnologia da Informação da CGJGO.

Os moradores frisaram a necessidade de haver um juiz titular na cidade, devido a comarca ser considerada a capital agrícola do Norte goiano. “A região produz muita soja, milho e cana-de-açúcar. A cidade movimenta um volume muito grande desses produtos que engloba também as cidades vizinhas. Com isso, surgem os problemas, inclusive, os processuais. Por isso, é importante um juiz titular na comarca”, pontuou o engenheiro agrônomo, Rogério da Costa Couto.

A opinião é compartilhada pelo presidente subseção da OAB em Uruaçu. “Temos a preocupação com as comarcas que têm um grande volume de processos. Devido a esse grande número, elas precisam de um juiz titular, como a comarca de Uruaçu”, frisou Rodolfo Fernandes.

Aproximação

Para o corregedor-geral da Justiça de Goiás, é por meio das Audiências Públicas que o Poder Judiciário percebe a carência de cada Região Judiciária e, com isso, leva soluções pontuais. “Estamos percorrendo todo o Estado para escutar o povo. Com a participação da comunidade, estamos querendo buscar uma melhoria do Poder Judiciário para uma entrega de tutela jurisdicional que condiz ao anseio do jurisdicionado. No fim deste ano, a CGJGO terá um raio-X de todas as comarcas do Estado. Temos sido muito recompensados com essa iniciativa da Audiência Pública. O Poder Judiciário tem que estar olho no olho com o jurisdicionado, e é isso o que estamos fazendo”, pontuou.

O presidente da Asmego, Gilmar Luiz Coelho, endossou a visão do corregedor-geral. “A Asmego é defensora da aproximação da sociedade com o Judiciário, porque isso é importante para o magistrado”.

A transparência na prestação jurisdicional foi pontuada pelo diretor médico do Centro de Saúde do TJGO. “É de extrema importância os eventos que a CGJGO tem desenvolvidonos interiores do Estado. A Audiência Pública é de fundamental, tanto para o servidor quanto para o cidadão. Tenho percebido que essa atuação do TJGO tem sido mais próxima da sociedade

trazendo acessibilidade e transparência na sua prestação jurisdicional”, endossou Paes Sandre.

Para o desembargador Itamar de Lima, a CGJGO e o TJGO tem feito muito bem o trabalho para a sociedade entender o papel do Judiciário. “ As Audiências Públicas proporcionam transparência para a população. É um poder de extrema importância, que zela pela vida e pelos direitos da pessoa”, salientou.

O projeto Audiências Públicas, neste biênio, já esteve nas comarcas de Goianésia, Caldas Novas, Buriti Alegre, Aparecida de Goiânia, Vão de Almas, Goiás, Jataí, Iporá, Anápolis e Rio Verde. O objetivo é aproximar a população do Poder Judiciário, que visa buscar um entrega jurisdicional que atenda o anseio do jurisdicionado.

Cidade Natal do juiz-auxiliar da CGJGO 

O juiz-auxiliar da CGJGO Ronnie Paes Sandre nasceu na cidade de Uruaçu e faz questão de manter as raízes. “Sou filho da cidade e tenho orgulho e ter minhas origens na cidade de Uruaçu. Sou produtor rural, faço parte da diretoria do Sindicato Rural e da diretoria dos Cavaleiros de Santana. Sou uma pessoa muito ativa na cidade”, afirmou.

De acordo com o magistrado, a Audiência Pública teve a presença maciça da população pelo carinho que eles têm pelo Poder Judiciário. “Me vejo como mediador da população de Uruaçu quando há alguma coisa para ser feita na cidade, e é pelo carinho pelo Poder Judiciário é que eles compareceram aqui. É uma satisfação para nós, magistrados, ouvir os reclames da comunidade, saber dos seus anseios para que nós possamos traçar estratégias para que possamos suprir essas falhas”.

Os bons frutos colhidos pelo Poder Judiciário com as Audiências Públicas são de extrema importância para que o trabalho possa ser cada vez mais efetivo. “Para nós da CJGO foi muito importante estarmos em Uruaçu e trazer a cúpula do Poder Judiciário mais próximo do cidadão”, conclui. (Texto e fotos: Jéssica Fernandes – Corregedoria Geral da Justiça de Goiás)