Um papel facilitador para alcançar uma Justiça mais célere, eficaz e de qualidade, pautado essencialmente pela orientação, pela gestão e pela promoção de uma integração harmônica entre magistrados, servidores, cartorários dos serviços extrajudiciais e cidadãos em geral. Essa nova roupagem adotada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) na atual gestão, comandada pelo desembargador Walter Carlos Lemes, a exemplo das mudanças que vem ocorrendo com órgãos correicionais de todo o País, é refletida especialmente durante as reuniões promovidas com os respondentes das serventias extrajudiciais durante a realização do Projeto Encontro Regional. 

Em sua 9ª edição, o encontro teve início nesta quinta-feira (13) na comarca de Itumbiara, que integra a 4ª Região Judiciária. Cartorários de toda a região participaram ativamente das explanações feitas pela equipe da Diretoria de Correição e Serviços de Apoio da CGJGO e pela Divisão de Gerenciamento de Sistemas do Extrajudicial da CGJGO.

Enfatizando o fato de ser essencial ter um espaço aberto para os cartorários se manifestarem, o juiz José de Bessa Carvalho Filho, diretor do Foro de Itumbiara, abriu a reunião reiterando o comprometimento da Corregedoria no exercício da função orientadora, bem diferente da natureza punitiva que o órgão possuía há alguns anos. “Os resultados dessa ação da Corregedoria são positivos em todos os aspectos. Essa mudança de cultura e parceria estabelecida entre magistrados, servidores e delegatários das serventias contribui para o aprimoramento do trabalho em equipe e abre portas para a adoção de procedimentos inovadores superando, em conjunto, os problemas que entravam o rápido processamento dos feitos. A iniciativa também evita que os cartorários tenham que se deslocar até a capital para esclarecimento de dúvidas e aplicação adequada de novas normas estabelecidas pela Corregedoria”, enalteceu.

Ao expressar a importância de se primar pela eficiência dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais, Sérgio Dias dos Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio da CGJGO, que falou, nesta ocasião, em nome do corregedor-geral e do juiz Cláudio de Castro, enfatizou que a Corregedoria tem uma constante preocupação com a celeridade da prestação jurisdicional e com a forma com que os serviços são entregues aos jurisdicionados. A seu ver, a oportunidade de aproximar os cartorários do Judiciário é ímpar. “Durante o Encontro Regional, os delegatários das serventias podem tirar todas dúvidas a respeito dos serviços extrajudiciais e de procedimentos corretos a serem adotados nas escrivanias, o que contribui efetivamente para o aprimoramento das atividades cotidianas desenvolvidas nas escrivanias. O maior beneficiado, sem dúvida, é o cidadão que está do outro lado do balcão”, frisou.

Feedback positivo

Uma ampla apresentação aos cartorários sobre os serviços do Extrajudicial que estão a cargo da CGJGO foi realizada pelo diretor da Divisão de Gerenciamento do Extrajudicial, Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior. Ele falou um pouco sobre a obrigatoriedade de declaração do custeio interino, Justiça Aberta, selo eletrônico, endereços on-line constantes do Portal do Extrajudicial, comunicação das demandas e critérios utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nosso feedback com os cartorários do Extrajudicial é sempre muito positivo. A maior vantagem é o alinhamento com a melhor rotina de serviços dos cartorários aproximando-os do Judiciário. Uma sugestão interessante, por exemplo, pode ser transformada em um processo no Proad e aplicada na prática com adoção de novos procedimentos. Esse esforço concentrado da Corregedoria traduz a evolução do ideal de orientação e estabelece uma quebra de paradigmas na busca do melhor serviço para a coletividade”, acentuou.

Considerando a reunião extremamente produtiva, a assessora de Orientação e Correição da CGJGO, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, que tem larga experiência a despeito dos serviços oferecidos ao público pelos cartórios extrajudiciais, observou que essa abertura é a maneira mais eficiente de aprimorar as formas de gestão desses trabalhos que desaguam na Justiça. “É fundamental ter a compreensão necessária sobre o que acontece na realidade dos cartórios extrajudiciais e, assim, buscar as possíveis soluções através de ideias e sugestões a serem aproveitadas e implementadas sempre visando a qualidade e a eficiência dos serviços prestados. A proposta da Corregedoria de estreitar a relação com os cartorários nos encontros regionais é uma ação nova que nos permite, sob vários aspectos, conhecer e identificar as possíveis soluções de enfrentamento da morosidade”, pontuou.

Para o respondente do Tabelionato de Notas, de Protestos de Título e de Registro de Contratos Marítimos de Joviânia, Alaeste Borges dos Santos, a falta de orientação muitas vezes faz com que o cartorário desempenhe um serviço de forma inadequada, mesmo tentando acertar. “Essa dedicação e responsabilidade da Corregedoria em manter esse contato direto conosco só prova a seriedade e o respeito dispensados à própria população, pois precisamos estar preparados e atentos às novas leis e normatizações para que o serviço seja feito de forma correta”, destacou. Em consonância com o colega, o oficial vitalício do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdição e Tutelas de Joviânia, Sebastião Luiz de Oliveira, explicou que as exigências da sociedade por um serviço de qualidade são cada vez maiores e acredita que a ação da CGJGO seja uma das melhores coisas já realizadas. “Saímos das reuniões com a convicção de que prestaremos um ser correto. A mudança nas leis tem sido constantes e isso gera mutias dúvidas em nós. No registro civil, por exemplo, existe até o âmbito do tipo sanguíneo da criança a ser analisado”, comentou.

De olho na capacitação

Paralelamente à reunião feita com os tabeliães, os servidores da 4ª Região Judiciária receberam todo o suporte necessário para se aperfeiçoarem nos serviços prestados aos jurisdicionados no dia a dia através da ministração dos cursos de Processo Judicial Digital (PJD), Contadoria e Execpenweb, que estiveram a cargo tanto de profissionais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) quanto da Corregedoria. Entusiasmada com a possibilidade de agregar novos conhecimentos, a escrevente Roberta Ferreira Santos, lotada na Contadoria de Pontalina há oito anos, veio de longe para participar do curso que engloba sua área de atuação no Judiciário. “”Deveríamos ter mais cursos como esse, pois é aberto um leque de possibilidades no nosso universo de trabalho. Só tenho elogios e saio daqui melhor qualificada e com a exata noção da importância da coesão do serviço da Contadoria”, destacou.

Por outro lado, a servidora Carolina Moura de Moraes Machado, lotada em Itumbiara há 3 anos no cargo de analista judiciário de apoio administrativo e judiciário do 2º Juizado Especial Cível e criminal da comarca, considera a inciativa excepcional, já que trabalha com o PJD desde que tomou posse no cargo. “A oportunidade de trocar experiências e de ter maior familiaridade com o sistema é incrível, pois no dia a dia ficamos presos às demandas e acabamos fazendo as coisas no automático. Hoje tive meus conhecimentos ampliados e aprendi novas formas de localizar quem extinguiu uma determinada, por exemplo, algo que gera muitos problemas. Essas outras alternativas apresentadas são muito válidas pois contribuem para a celeridade e a economicidade de todo o trabalho prestado”, engrandeceu. O Projeto Encontro Regional segue as atividades nesta sexta-feira (14) com mais cursos de capacitação e audiências internas com magistrados e servidores e externas para manifestações do público como um todo. O coordenador geral é o juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro, auxiliar da Corregedoria, e as atividades do Extrajudicial estão sob a responsabilidade do juiz Murilo Vieira de Faria, também auxiliar da CGJGO. (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Wagner Soares: Centro de Comunicação Social do TJGO)